634 resultados encontrados para pena em execucao - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DA PENA EM EXECUCAO, TORNE INCABIVEL O REGIME (ARTIGO 111). Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 352 de 2334
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 271390-43.2008.8.09.0130 ( 200802713909 ) AUTOS NR. : 284 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDEMI ANTONIO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE VALDEMI ANTONIO DA SILVA PARA O DIA 31/10/2017, AS 13:15, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE. PORANGATU, 23 DE OUTUBRO DE 2 017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 378790-54.2007.8.09.0162 ( 200703787904 ) 4791 EXECUCAO PENAL JOSE LUIZ SIMOES PINTO 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 30247 GO - FERNANDA APARECIDA FERREIRA 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS, BEM COMO DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADA PE LO REEDUCANDO NESTA DATA, EM ATENCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NO ARTIGO 157, 2, INCISO, I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NA CIDAD E DE ANAPOLIS-GO, NO DIA 02/05/2017, CONFORME ACAO PENAL N 201701 186459 (FLS. 126/127) MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 128/129. RELATADOS. DECIDO. DENOTA-SE DOS AUTOS QUE O SENTENCIADO PRATICOU NOVO CRIME DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA. O ARTIGO 118 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL SUSTENTA QUE: ART. 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 334177-93.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE MORAIS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 4315 GO - MARILDA FAGUNDES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 : JUSTIFICACAO DATA/HORA : 18.12.2014 AS 13H00MIN. LOCAL : SALA D E AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE ITAPURANGA GO. INFORMACOES IN ICIAIS AOS 18 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2014, COM INICIO AS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM DESTA CIDADE DE ITA PURANGA-GOIAS, SOB A PRESIDENCIA DO MERITISSIMO SENHOR JUIZ DE DI REITO, DOUTOR ANDRE RODRIGUES NACAGAMI ,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- MANTER ATUALIZADAS NO PROCESSO AS IN FORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; 5RECOLHER-SE AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL TODOS OS DIAS DAS 19:40 HORAS AS 05:30 HORAS, BEM COMO EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, O DIA TODO; 6- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTA BELECIMENTOS CONGENERES E NAO INGERIR BEBIDAS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 R-SE-A A PENA AO RESTANTE DA QUE ESTA SENDO CUMPRIDA, PARA DETERM INACAO DO REGIME. EM COMPLEMENTACAO: ART. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: II - SOFRER CONDENACAO, POR CRIME ANTERIOR, CUJA PENA, SOMADA AO RESTANTE DA PENA EM EXECUCAO, TORNE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NCIA DE JUSTIFICACAO, NA QUAL O REEDUCANDO PODERA JUSTIFICAR-SE A CERCA DAS DEMAIS FALTAS COMETIDAS, PARA ANALISE, EM SEGUIDA, DO R EGIME LEGALMENTE ADEQUADO PAR CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DE PENA . PORTANTO, ACOLHO EM PARTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 466 -RP, E DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 07/05/2019, A S 15HS50MIN, OCASIAO EM QUE O REEDUCANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 A PEN A, SOMADA AO RESTANTE DA PENA EM EXECUCAO, TORNE INCABIVEL O REGI ME (ARTIGO 111) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 175582-90.2016.8.09.0013 77 ACAO PENAL WARLANE PAULA DA CUNHA TIAGO PONCIANO RODRIGUES 19812 GO - CELIO ALVES PINTO 34811 GO - GILBETANIA DE SOUZA SANTANA DESPACHO : ATO CONTINUO, A MM . JUIZA PROFERIU O SEGUINTE