181 resultados encontrados para pena maxima abstrata cominada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 109711-83.2018.8.09.0162 : 1926 : FLAGRANTE : ELLEN CHRISTINA PEREIRA DE ARAUJO WILDMAN SOUSA PRAZERES JUNIOR INDICIADO : RAFAEL SOARES VICENTE DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 168688-78.2012.8.09.0162 693 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS SA SANEAGO LENIO DINIZ DE CARVALHO NETO 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO 30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES 41416 GO - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBL, DE REGISTROS PUB. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL LOPES DE SOUZA VITOR RODRIGUES DA FONSECA VITIMA : VALDENA SOUSA RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL LOPES DE SOUSA E VITOR RODRIGUES DA FONSECA EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310 , II, DO CODIGO DE PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICI ENTES CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE HIGOR GABRIEL LIMA DOS SA NTOS EM PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 310, INCISO II, CPP). EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ADA PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. (PROCESSO: HC 109742 SP 2008/0141134-8, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, JULGAMENTO: 17 /03/2009, ORGAO JULGADOR: T5 QUINTA TURMA, PUBLICACAO: DJE 06/04/ 2009). DESTAQUEI. ANTE O EXPOSTO, EM ACOLHIMENTO A MANIFESTACAO M INISTERIAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO RICARDO DE OLI VEIRA MELO, COM FULCRO NOS ARTS. 312, DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335179-07.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1825 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CLEONICE MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : CLAUDIANO SILVA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201403351796 D E S P A C H O CONSIDERANDO A PETICAO DE FL S. 38/43, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. AP OS, CONCLUSOS. VALPARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DEVERA SER ENCAMINHADO A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, QUANDO RECEBER ALTA HOSPITALAR. PARA VIABILIZAR A LOCOMOCAO DO FLAGRADO, O DIRE TOR DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA/DF FICA OBRIGADO A COMUNI CAR A ESTE JUIZO E A 2 DELEGACIA DE POLICIA DESTE MUNICIPIO, DO R ECEBIMENTO DE ALTA, BEM COMO, A SO LIBERAR A SAIDO DO INDICIADO A COMPANHADO DE ESCOLTA POLICIAL. AGUARDE-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 A ASSOBERBADA DE SERVICO, FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVI DOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 396290-89.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2229 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GIRLEY DE SOUSA PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N 201403962906 DESPACHO REITERE O OFICIO DE FL. 128,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ADV IND : 32678 DF - NIVALDO MENDES DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O FLAGRADO MARCELO DA CONCEICAO FREITAS EFETUOU O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA, BEM COMO APRESENTOU A DOCUMENTAC AO EXIGIDA (FLS. 90/91), EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA , NOS TERMOS DA DECISAO ANTERIOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 292608-84.2015.8.09.0162 : 2925 : FL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE : CARLOS MATIAS DA SILVA : ITALO DA SILVA OLIVEIRA BRUNO RODRIGUES DE ARAUJO EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICI ENTES, E LEVANDO EM