Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 REQUISITOS DO ART. 313, DO CPP. LIMINAR CONCEDIDA. SOLUCAO MANTI DA. APRESENTA ILEGALIDADE MANIFESTA A DECISAO DA AUTORIDADE IMPET RADA QUE DECRETA A PRISAO PREVENTIVA DO PACIENTE, RESPONDENDO PEL A PRATICA DE CRIME DOLOSO, TIPIFICADO PELO ART. 344, DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, CUJA PENA MAXIMA ABSTRATA COMINADA E INFERIOR DE 04 (QUATRO) ANOS, NAO ESTANDO EM SITUACAO PR

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 E-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 418207-33.2015.8.09.0162 : 4281 : FLAGRANTE/INQUERITO : RICARDO RIBEIRO SARAIVA UELDER PEREIRA BATISTA VITIMA : SAMARA YNGRID DA COSTA ADV IND : 16614 GO - ARQUICELSO BITES LEAO LEITE DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUIS

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ===================================================================

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 96526-80.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIONNY EDUARDO LACERDA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE DIONNY EDUARDO LACERDA DA SILV A EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRESENTES OS REQUISITOS D

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ADV IND : 31242 BA - ALAN CANDIDO DA SILVA DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICI ENTES CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALMIRO PROCOPIO DA CRUZ F ILHO EM PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 310, INCISO II, CPP).

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SSMG REQUERENTE : DMVM ADV REQDO : 31186 DF - KENIA JESSYLENE SILVA DE JESUS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS 15/17 E MANTENDO A A PLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA VITIMA, C ONFORME DECISAO PROFERIDA AS FLS 10/11 JUNTEM-SE AOS AUTOS OS M ANDADOS DE INTIMACAO DAS PARTES (FLS

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 O CONHECIMENTO DESTA MAGISTRADA, ESTA CLARA A NECESSIDADE DE DECR ETACAO DA CUSTODIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ART. 312, CAPUT, E ART. 313, INCIS O I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE OFICIO DECRETO A PRISA O PREVENTIVA DE ELIVAN DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE SILVA E JAIRO GOM ES DE OLIVEIRA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, DO CPP). NO MAIS, C UMPRA-SE CONFORME REQUERIDO NO ITEM C DA COTA MINISTERIAL. POR FI M, REGISTRE-SE O RECEBIMENTO NO SISTEMA SPG, REALIZANDO-SE AS ALT ERACOES NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO : 264502-15.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2410 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JONES SOUZA NUNES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOST

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ADO AO REU RECORRER EM LIBERDADE EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVI SORIA E FORME-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL (PEP). REGISTRO QUE , CASO O REEDUCANDO JA POSSUA PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, DEVERA SER OBSERVADO O ART. 3, 1, DA RESOLUCAO 113, DO CNJ NR. PROTOCOLO : 387850-07.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2166 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NR. PROTOCOLO : 364940-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 3669 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADLEY DOS SANTOS FERREIRA MENOR : CARLOS DANILO XAVIER FERNANDES VITIMA : MARIA EDISLEIDE DE LIMA ADV IND : 25126 DF - ANGELO TAVARES SANTOS DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SER