Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PROCESSO: 201 40 4808811 DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.11. SANTA HELENA DE GOIAS,____DE JANEIRO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGH I JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357892-36.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EURIPE SILVA DE ARAUJO VITIMA : LAIZA GOMES DUTRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER A MESMA OS REQU ISI

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 AUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA, 16/11/2015 16:53:55 JOSE CARL OS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 361060-10.2015.8.09.0175 2150 ACAO PENAL FERNANDO DA SILVA PINHEIRO VALDIVINO MORENO DE MIRANDA WAGNER PACHECO WESLEY VIEIRA MACEDO RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROT

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AS CONDICOES IMPOSTAS NO PERIODO DE PROVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VANTUIR INACIO DOS SANTOS, COM AMPARO N O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO E M JULGADO. P. R. I. ABADIANIA, 21 DE MAIO DE 2015 ROSANGELA RODRI GUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROBERTA RIBEIRO MEIRELES DE CASTRO REQUERIDO : SERGIO EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N.: 201502453384 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRI MINAL DESPACHO EXPECA-SE

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ACUSADO : MARIA ABADIA GOMES SILVA MICHEL ALVES GOMES VITIMA : RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES ADV ACUS : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL EM, 09/01/18.S NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 227923-65.2017.8.09.0011 2057 ACA

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 OS ESTA DATA, A INCIDENCIA DE QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERR UPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMO SE SABE, A PENA MAXIMA PREVIS TA PARA O CRIME DO ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, E DE 04 (QUATRO) ANOS, CUJA PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) ANOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO O DECURSO DE PRAZO SUPERIOR AO PRESCRICIONAL,

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 111121-63.2009.8.09.0043 ( 200901111214 ) : 167 : INDENIZACAO : LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS REQUERENTE : HELIO MOISES DE CARVALHO ADV REQDO : 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO ADV REQTE : 12122 GO - MAIBI JOSE DE SOUSA DESPACHO : ANTE O RECURSO DE APELACAO, IN

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AS FOLHAS 137/141, QUANDO RATIFICOU INTEGRALMENTE A PRETENSAO CON TIDA NA INICIAL ACUSATORIA. AS DEFESAS, POR SUA VEZ, APRESENTARAM MEMORIAIS DAS FOLHAS 142/152, OPORTUNIDADE EM QUE PUGNOU PELA AB SOLVICAO DOS ACUSADOS, POR CONSIDERAREM QUE A CONDUTA PRATICADA P OR AMBOS NAO SE AMOLDA AO TIPO IMPUTADO E, POR DERRADEIRO, A DECL ARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, TEM EM

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 O OU INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI 1 2.234/2010, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE DIAS DA LUZ. D E ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISP ENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO TRATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ARQUET SE MOSTRA COERENTE COM A SITUACAO JURIDICA DESTES AUTOS, D E MODO QUE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR E A MEDIDA LEGAL Q UE SE IMPOE. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA EM DESFAVOR DE JESSIE AIAS DA SILVA E JURANIR CARLOS DE MENDONCA, QU ANTO A INFRACAO NOTICIADA, EM RAZAO DA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO IV, T