Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,________________(GUILHERME BATISTA COSTA), CONCILIADOR JUDICIA L, DIGITEI E SUBSCREVI. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO REE DUCANDO ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO : 62383-31.2018.8.09.0010 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : BENAIDES VIEIRA DO COUTO NETTO

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97, TENDO COMO VITIMAS PEDRO LIB ORIO DA CUNHA NETO E JOAO BATISTA GOMES, COM A PENA MAXIMA PREVIS TA DE QUATRO (04) ANOS DE RECLUSAO. TEM-SE QUE O FATO DELITUOSO O CORREU EM 11 DE NOVEMBRO DE 2005, PORTANTO, HA MAIS DE 13 (TREZE) ANOS. O MINISTERIO PUBLICO, AO SEU TEMPO, MANIFESTA-SE PELO ARQU IVAMENTO DO FEITO, ANTE A EXTINCAO DA PUNIB

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUELENE DA SILVA BARBOSA ACUSADO : SERGIO ALVES XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N 201401584521 VISTOS E ETC., O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A ACAO PENAL CONTRA SERGIO ALVES XAVIER, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DE FA TO TIPICO E ANTIJURIDICO INSCULPIDO NO ART. 147 DO CP, C/C LEI 1

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 72827-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS DA SILVA MORAIS VITIMA : MARILDA PIRES SOBRINHO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 72827-84.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 2 DE MARCO DE 2016. PRE

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 O, PODERA CONCEDER-LHE LIBERDADE PROVISORIA, SUJEITANDO-O AS OBRI GACOES CONSTANTES DOS ARTS. 327 E 328 DESTE CODIGO E A OUTRAS MED IDAS CAUTELARES, SE FOR O CASO. CINGE-SE QUE A PENA MAXIMA PREVIS TA PARA O DELITO DE QUE SE CUIDA (LESAO CORPORAL) NAO ULTRAPASSA O PATAMAR DE 04 (QUATRO) ANOS, NAO HAVENDO NOTICIA NOS AUTOS ACER CA DE EVENTUAL CONDENACAO DO ACUSADO POR O

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY DELFINO DE SOUZA VITIMA : JOAO AUGUSTO MENDES MENDONCA ADV ACUS : 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : ! VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201203001961 D E S P A C H O ACOLHO A C OTA MINISTERIAL DE FL. 151. INTIME O SENTENCIADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, CERTIFIQ UE O

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CMS LNC VITIMA : SP ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201202297476 DECISAO RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS D E LEI, OS RECURSOS APELATORIOS APRESENTADOS PELOS ACUSADOS LUCIAN O NUNES COSTA E CLAUDIO MEDEIROS DA SILVA AS FLS. 207 E 2015. ABR AM-SE VISTAS AOS

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINT E DECISAO PELO MM. JUIZ: DIOGO ANTONIO DA SILVA FOI PRESO EM FLAG RANTE NO DIA 7 DE ABRIL PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANC OES DO ART. 180 DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. TODAVIA, ANALISANDO DETIDAMENT E A NARRATIVA FATICA QUE CONSTA NO AUTO DE PR

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 TOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POR FIM, RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARI EDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, PO R SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRESE NTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZE M A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. POSTO ISSO,

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 S, MAS SEM TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, NAO EXISTE AMPARO LEG AL PARA SE CONVERTER A SUA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, POI S AINDA E PRIMARIO E A PENA MAXIMA PREVISTA NA ESPECIE NAO E SUPE RIOR A QUATRO ANOS DE PRISAO (ART. 312 C/C ART. 313 DO CPP), PORT ANTO INCABIVEL A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, DE FORMA QUE EM VIRTUDE DOS SEUS MAUS ANTECE