43 resultados encontrados para pena nas modalid - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 ESSE JUíZO COMPETE A FISCALIZAçãO E EXECUçãO DE PENA NAS MODALID ADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CON FORME DECRETO Nº 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 29 D E MAIO 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319278-28.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBENS HENRIQUE DA SILV
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMAçõES DAS AUTORIDADES JUDICIáRIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFO RMAçõES REQUISITADAS PELOS óRGãOS DE FISCALIZAçãO DESTAS CONDIçõE S; VII - DEVERá O REEDUCANDO ESTAR MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIF ICAçãO PESSOAL (CéDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NACIONAL DE HABI LITAçãO - CNH), COMO CONDIç
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PROVA DE EXISTêNCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCíCIO DE TRABALHO EXTE RNO, DEVERá SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 12711-53.2003.8.09.0051 ( 200300127116 ) 197 EXECUCAO PENAL CACIO OSVALDO DA SILVA EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO EUNICE DE FATIMA LAGO ADV ACUS : 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : ANTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 NR. PROTOCOLO : 487295-61.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL ALVES CIRQUEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO: CIENTE DO OFÍCIO DE FLS. 30. AGUARDE-SE O REGULAR CUMPR IMENTO DA PENA OU POSSÍVEIS INCIDENTES DE EXECUÇÃO. GOIÂNIA, 13 D E JUNHO DE 2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SE US FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA AT E AS 21:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM A USENTAR-SE DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SUAS ATIV IDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PAMPLONA JUNIOR, FICANDO ESTABELECIDO QUE O REEDUCANDO PERMANECER A NA UNIDADE PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA ATE SUA LIBERACAO PELO JUIZO DA 9 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, CONTINUAND O SOB AS CONDICOES DO REGIME FECHADO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA ADMONITORIA NESTA FASE PROCESSUAL. OFICIE-SE A 9 VARA CRIMINAL D E GOIANIA - GO, INFORMANDO QUE O REEDUCANDO JA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 , TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, AL IADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, Q UAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO , ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMAN ECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 N 113 DO CNJ. OUTROSSIM, CIENTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 383/384 DO ROTEIRO DE PENAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 D E SETEMBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412019-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 967 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BORGES DOS SANTOS VITIMA : VANESSA DA SILVA CARDOSO ADV ACUS : 46730 GO - RAFAEL PER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE J UIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDA DE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTOR IDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO D IVINO BONIFACIO CARVALHO, SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SE US FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA AT E AS 21:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM A USENTAR-SE DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACA