Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2656 o benefício de suspensão condicional da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001423153.2016.814.0051, devendo cumprir a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta; bem como para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mantenha contato com o setor interdisciplinar da Vara de Execução Penal desta Comarca, através do aplicativo WhatsApp (93) 99134-6704, com a finalida

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2669 De ordem. Provimento 006/2006-CJCI EDITAL DE INTIMAÇÃO P R A Z O 15 D I A S Classe: Execução da Pena Apenado: DANIEL MAGALHAES DA SILVA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimen

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1338 Oliveira, nascido em 12/11/1989, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da sentença que revogou a suspensão da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001115844.2014.814.0351, devendo cumprir a pena privativa de liberdade de 01 ano de detenção em regime aberto; bem como para que compareça a Secretaria Judicial da Vara de Execução Penal desta Comarca, loca

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2682 o benefício de suspensão condicional da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001423153.2016.814.0051, devendo cumprir a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta; bem como para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mantenha contato com o setor interdisciplinar da Vara de Execução Penal desta Comarca, através do aplicativo WhatsApp (93) 99134-6704, com a finalidade de dar

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2279 o benefício de suspensão condicional da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001423153.2016.814.0051, devendo cumprir a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta; bem como para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mantenha contato com o setor interdisciplinar da Vara de Execução Penal desta Comarca, através do aplicativo WhatsApp (93) 99134-6704, com a finalidade de da

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2601 De ordem. Provimento 006/2006-CJCI EDITAL DE INTIMAÇÃO P R A Z O 15 D I A S Classe: Execução da Pena Apenado: DANIEL MAGALHAES DA SILVA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimen

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2636 o benefício de suspensão condicional da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001423153.2016.814.0051, devendo cumprir a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta; bem como para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mantenha contato com o setor interdisciplinar da Vara de Execução Penal desta Comarca, através do aplicativo WhatsApp (93) 99134-6704, com a finalidade de da

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2433 o benefício de suspensão condicional da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001423153.2016.814.0051, devendo cumprir a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta; bem como para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mantenha contato com o setor interdisciplinar da Vara de Execução Penal desta Comarca, através do aplicativo WhatsApp (93) 99134-6704, com a finalidade de dar

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2789 o benefício de suspensão condicional da pena que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 001423153.2016.814.0051, devendo cumprir a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta; bem como para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mantenha contato com o setor interdisciplinar da Vara de Execução Penal desta Comarca, através do aplicativo WhatsApp (93) 99134-6704, com a finalidade de dar

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2802 De ordem. Provimento 006/2006-CJCI EDITAL DE INTIMAÇÃO P R A Z O 15 D I A S Classe: Execução da Pena Apenado: DANIEL MAGALHAES DA SILVA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME