Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 224 UPJ DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM E D I T A L D E I N T I M AÇÃO P R A Z O 15 D I A S Classe: Execução da Pena Apenado: CARLOS EDUARDO QUEIROZ DA SILVA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2801 Classe: Execução da Pena Apenado: GILTON CARVALHO VASCONCELOS O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o apenado GILTON CARVALHO VASCONCELOS, filho de Ismael Vasconcelos e Zeni

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2225 Classe: Execução da Pena Apenado: GILTON CARVALHO VASCONCELOS O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o apenado GILTON CARVALHO VASCONCELOS, filho de Ismael Vasconce

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2694 Classe: Execução da Pena Apenado: GILTON CARVALHO VASCONCELOS O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o apenado GILTON CARVALHO VASCONCELOS, filho de Ismael Vasconcelos e Zen

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1881 Classe: Execução da Pena Apenado: GILTON CARVALHO VASCONCELOS O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o apenado GILTON CARVALHO VASCONCELOS, filho de Ismael Vasconcelos e Ze

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 A (FLS. 36), BEM COMO EFETUOU O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA (FL. 1 3). AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LISOMAR SATURNINO DA SILVA POR INT EGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNI CA, CASO HOUVER. INHUMAS, 25 DE SETEMBRO DE

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 28) , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO BATISTA NUNES RODRIGUES POR INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI APLICADA. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA , SE HOUVER. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS L EGAIS. CUMPRA-SE. INHUMAS, 18 DE MARCO DE

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 252 UPJ DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM E D I T A L D E I N T I M AÇÃO P R A Z O 15 D I A S Classe: Execução da Pena Apenado: CARLOS EDUARDO QUEIROZ DA SILVA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou del

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2445 Classe: Execução da Pena Apenado: GILTON CARVALHO VASCONCELOS O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o apenado GILTON CARVALHO VASCONCELOS, filho de Ismael Vasconcelos e Zen

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 386 UPJ DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM E D I T A L D E I N T I M AÇÃO P R A Z O 15 D I A S Classe: Execução da Pena Apenado: CARLOS EDUARDO QUEIROZ DA SILVA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou del