Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ETENTE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. NR. PROTOCOLO : 163233-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GISELE ALVES GONTIJO ACUSADO : JOAO BATISTA COSTA DESPACHO : VISTOS E ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA POR C ONTRAVENCAO PENAL DE PER

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 OLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEIT OS JURIDICOS. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO RESIDE NESTA COMAR CA, EXPECA-SE OFICIO AO SETOR RESPONSAVEL DAQUELA COMARCA PARA FI SCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA , ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO A RTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-S

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA ASSIS JOSE FERREIRA, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DA IMPUTACAO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. NOUTRO GIRO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PR EENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA,

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II ACUSADO DESPACHO TENDO EM VISTA A SADO NO ENDERECO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 : DAVID VINICIUS MELO GODINHO : CERTIDAO DE FL. 41, CITE-SE, COM URGENCIA, O ACU CONSTANTE NA REFERIDA PAGINA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 74710-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSA MAGALI VINHADELI DE ALMEIDA REQUERIDO : RANDER VINHADELLI DE ALMEIDA DESPACHO : DE

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : VISTOS E ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESA O CORPORAL POR CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO E APRESENTOU PR OPOSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. REL ATEI. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PRE

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ACUSADO : FLAVIO FELIPE DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCI A CONTRA FLAVIO FELIPE DA SILVA, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACOLHO O REQUERIMENTO MINI STERIAL. A PROPO

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DO FATO. RELATEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA WENDEL ALVES SANTANA, EM RELACAO AOS DELITOS DE AMEACA E VIOLACAO DE DOMICILIO, PARA ABSOLVE-LO DAS IM PUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS P REVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANS ACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELATEI. ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVI STOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HO MOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEI TOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR INTER

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ROSALINA RODRIGUES DOS SANTOS : SEBASTIAO ARIVELTON CORREIA : 6367 GO - FATIMA MARIA NUNES 14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA POR CONTRAVENCAO PEN AL DE PER

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 STA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA A CUSADO: _________________________________________________________ _____________ VITIMA: ___________________________________________ _____________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ___ __________________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: _________________________________