Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 AS BAIXAS DE ESTILO, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA. AUTUEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, E ARQUI VEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 222258-73.2011.8.09.0142 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANUEL FERNANDO DA COSTA E CASTRO VITIMA : ROSELANDIA SOUZA BARBOSA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS N 201501010527 DESPACHO DIANTE DA DECISAO QUE CONCEDEU LIBE RDADE PROVISORIA A ANTONIEL ALMEIDA DE SOUZA SANTOS, EXARADA NOS AUTOS N 201501004624, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. ARQUIV EM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO CUMPRINDO-SE O CONSTANTE DA DETERMINACAO DO OFICIO CIRCULAR N 16/2009 DO DESEMBARGADOR COR REGEDOR, JUNTANDO-SE COPIAS DA DECISAO E DO

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO E 150 (CENTO E CIQNUENTA) DIAS MULTAS , PASSANDO A PENA DO ACUSADO PARA 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) DIAS MULTAS, QUE AS TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS ATENUANTES OU AGR AVANTE E CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA. A PENA SERA CUMP RIDA NA CADEIA PUBLICA LOCAL E O REGIME INI

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 CONDUTA CRIMINOSA. COMO NAO HA NENHUMA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DES FAVORAVEL, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 DI AS MULTAS. EMBORA O ACUSADO FACA JUS A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, (CP, ART. 65, III, "D"), DEIXO DE REDUZIR A PENA-BASE POR NAO SER POSSIVEL NESTA FASE DA DOSIMETRIA REDUZILA AQUEM DO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). N

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 35751 13988 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DF - ANA PAULA ROCHA DE SOUZA GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PRESIDENTE PROFERIU E FEZ A LEITURA DA SENTENCA CONDENATORIA: JOHNNATHAN GRANJA LOPES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PELO HOMICIDIO DA VITIMA CLEUEZI O DE JESUS, FATO

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: ATENDENDO A C ULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUN AIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIG O PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CE NSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILID