22 resultados encontrados para pena sera executada - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 300799-15.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISANGELA RUFINA DE ALENCAR ADV ACUS : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : AUTOS N.: 201403007998 DESPACHO INTIME-SE A REEDUCANDA, ELISANGEL A RUFINA DE ALENCAR, PARA INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO, CONFORME DETERMINANDO NA DECISAO DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 UMENTO DE FLS.02 DESTE CADERNO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO 87/89 DO PEP AO JUIZO DE ORIGEM E O IMEDIATO RECAMBI AMENTO DO SENTENCIADO A COMARCA DE VIANOPOLIS-GO. P.R.I GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 375461-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO DE OLIVEIRA MORAES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201201040676 NOME: WELINTON PEREIRA DA SILV A MAE: LUZIA RODRIGUES DA SILVA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTE RIAL DE FLS.51/VERSO E TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 48/49, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 229387-32.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO JUSTINO DA SILVA ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO ED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 17500-95.2003.8.09.0051 ( 200300175005 ) 80 EXECUCAO PENAL JOAO FRANCISCO SOBRINHO MARCOS ANTONIO RAMANEL 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AO DE REGIME FORMULADO AS FLS.45 DO 1 INCIDENTES DE EXECUCAO. O M INISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, UMA VEZ QU E E AUSENTE O REQUISITO OBJETIVO (FLS.48 3DO 1 CADERNO DE INCIDEN TES). E O RELATORIO. D E C I D O. DISPOE O ART. 112 DA LEP QUE A PENA SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, DEVENDO O APENADO INCLU IDO EM REGIME MENOS GRAVOSO SEMPRE QUE TIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ALINE CRISTINA MOREIRA COSTA FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETO 25228/OMT - RAFAEL ROMEIRO MIRANDA 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA 25228/OMT - RAFAEL ROMEIRO MIRANDA DESPACHO : PROCESSO: 201702169574 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS ETC. R ECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 179 POR SEREM PROPRIOS E TEMPE STIVOS, NOS TERMOS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PEDIDO FORMULADO AS FLS. 128/129, DEVENDO O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS ADOTAR O DIA 16/06/2000, DATA CONSTANTE DA GUIA DE RECOL HIMENTO, COMO DATA DA PRATICA DO FATO. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS. GOIANIA, 19 DE AGOSTO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53425-90.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 823 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 31778-68.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTINA ROSA DE ARAUJO VITIMA : MANOEL FIGUEIREDO FILHO ADV ACUS : 32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201300317781 NOME: CRISTINA ROSA DE ARAUJO MAE: MARLY ROSA DE ARAUJO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 RCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CO NCLUI-SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NAO SEJ A REALMENTE O AUTOR DA INFRACAO TRARIA ENORMES PREJUIZOS, INJUSTA MENTE. NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE REMICAO, TEMOS QUE ESTE E UM DIREITO DO CONDENADO(A) DE TER REDUZIDA SUA PENA POR MEIO DE ESTU DO OU TRABALHO DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUA