48 resultados encontrados para pena. estando regular - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 OCEDA-SE ELABORACAO DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZAD O. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E A DEFENSO RIA PUBLICA ESTADUAL PARA MANIFESTACAO. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. COPIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 22/02/2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 M GOIAS, GOIANIA-GO, 1 ANDAR, SALA N 122), PARA INICIAR O CUMPRIM ENTO DAS CONDICOES INERENTES A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ESPECIFICAMENTE A DE COMPARECER EM JUIZO PARA AS JUSTIFICACOES D EVIDAS, BEM COMO DE MANTER O ENDERECO ATUALIZADO. INFORME-SE QUE O NAO CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES ENSEJARA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. RECOMENDE - SE, NESTA OPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201600839341 NOME : JOAO DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARG A, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCL USOS. GOIANIA-GO, 09/10/2017 CRISTIANE MOREIRA
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1074 parâmetro para reger contrato de trabalho já terminado, situação acórdão respectivo e da decisão dos embargos de declaração, a jurídica já consolidada à luz da legislação pretérita, sem ofensa ao recusa do Tribunal Regional em apreciar a questão objeto do princípio da irretroatividade (art. 5º, XXXVI, da CR/1988). recurso ou a apreciação de forma
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ADE , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. ENCAMINHE-SE O TERMO DE FL. 03/V E 04 AO SIP. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCL USOS. GOIANIA-GO,18/05/2018 08:43:15 GOIANIA-GO, 18/05/2018 08:43 :15 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO : 44785-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 8, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA/GO, FONE: 32016024/32013528 (PRO XIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP), OBJETIVANDO REGULARIZAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOMENDE - SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR O FICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 A INCLUSAO/REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS E JUD I CIAIS IMPOSTAS AO REEDUCANDO, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, O EN DE RECO ATUALIZADO DO APENADO CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACA O APOS, A CHEGADA DOS INFORMES, CASO ESTEJA REGULAR, MANTENHAM-SE O S AUTOS EM CARTORIO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA LIV RAMENTO CONDICIONAL, QUE RESUMIR-SE-A EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE A REGULARIDADE E FACAM-ME CONCLU SOS. EM CASO DE IRREGULARIDADE , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. ENCAMINHE-SE O TERMO DE FL. 24/V E 25 AO SIP. ULTI MADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 17/05/2018 09:17:21 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O J.R.A NR. PROTOCOLO : 50003-63.2018.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 325929 NOME: ELISEU DE JESUS FRANCISCO DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTO S DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO A SER CUMPRIDO NO ENDERECO DO SURSILANDO (FL. 28), DEVENDO CONSTAR QUE TERA DE COMPARECER, NO PRAZO DE CINCO DIAS, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 PROCESSO, APRESENTANDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CONDICAO ESPECIFICA DE PRESTACAO PECUNIARIA, BEM COMO A CONDICAO DE COMPAR ECER EM JUIZO PARA AS JUSTIFICACOES DEVIDAS. INFORME-SE QUE O NAO CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES ENSEJARA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JU IZO DE ORIGEM. RECOMENDE - SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO