48 resultados encontrados para pena. estando regular - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DUGLACI PERES DE ASSIS NETO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201800471640 NOM E: DUGLACI PERES DE
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 247 constante nos presentes autos, porquanto manifestou-se o E. STF parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a indicação do sobre atividade-fim de empresas de florestamento e trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento reflorestamento, não sendo esse também o caso dos autos. da controvérsia objeto do apelo. O reconhecimento da repercu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ACUSADO : CRISTIANO CARLOS MOTA FONSECA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________________________________________ PROCESSO: 201800 273163 NOME: CRISTIANO CARLOS MOTA FONSECA DESPACHO CUIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NTO DA INDENIZACAO MINIMA FIXADA EM R$ 5.000,00, INFORMANDO SEUS DADOS BANCARIOS, ENDERECO E TELEFONE. NAO OBSTANTE O ART. 387, IV , DO CPP DISPOR QUE O JUIZ CRIMINAL FIXARA VALOR MINIMO PARA REPA RACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONSIDERANDO OS PREJUIZOS SOFRIDOS PELO OFENDIDO, TAL REPARACAO TEM NATUREZA CIVEL INDENIZ ATORIA, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER REQUERIDA J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NR. PROTOCOLO : 13131-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO GUNDIM DA COSTA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1103 Previdenciário (PPP) por correios, com entrega do requerimento em ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN 17/08/2020, além de ter solicitado a documentação por email, no Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) entanto, até a presente data, a Reclamada não apresentou os documentos. Narra o Reclamante que “a Gestora do RH, Sra. Kátia Vaz, que por diversas vezes prometeu
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 453 jurisprudência. SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL Verifico que já houve a uniformização do entendimento sobre a REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / matéria no âmbito deste Egrégio Tribunal, conforme Súmula 49 AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO (TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO DE "TELEMARKETING". REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / INS