Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pena. saliento que

  1. Página inicial  > 

946 resultados encontrados para pena. saliento que - data: 25/07/2025

Página 1 de 95

Processos encontrados


TJGO 16/05/2019 - Pág. 1246 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DITO ISSO, NAO VISLUMBRO MOTIVOS PARA DESACOLHER O PARECER MINIST ERIAL, POIS O REEDUCANDO ENCONTRA-SE DESCUMPRINDO O REGIME DE PEN A IMPOSTO. POSTO ISTO, DECRETO A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME D E CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO MARCOS PAULO RODRIGUES, PARA O REGIME FECHADO. EXPECAM O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REED UCANDO, ENCAMINHANDO-O A AUTORIDADE POLICIA

TJSP 01/10/2021 - Pág. 1534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1534 eventual recurso recolhidos. RÉU EDSON DE PAULO SOUZA PERES. ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. Fixo a pena base acima do mínimo legal, aumento de 1/6, em razão do grande feito viciante da droga comercializada e de sua quantidade, artigo 42 da lei 11.343/06 Total: 5 anos e 10 meses de reclusão, mais 583 dias mult

TJGO 23/10/2015 - Pág. 1285 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ACUSADO : CLAUDIA BARROS NASCIMENTO VITIMA : MAURICELE SARAIVA CUNHA BARROS ADV ACUS : 12903 GO - JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500922824 QUANTO AO REQUERIMENTO DE DESLOCAMENTO FORMULADO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO AS FLS. 197/ 198 PARA A APENADA CLAUDIA BARROS NAS

TJGO 16/04/2019 - Pág. 2191 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 PENAIS, QUANDO DEVERAO SER LIDAS AO APENADO AS CONDICOES DO NOVO REGIME PRISIONAL E EXIMIDAS QUAISQUER DUVIDAS EM RELACAO AO CUMPR IMENTO DE PENA. SALIENTO QUE O RESGATE DA PENA OBEDECERA AO DISPO STO EM LINHAS VOLVIDAS ATE QUE HAJA DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENT OS A SUBMISSAO DO CONDENADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. A PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE DEVERA SER FIS

TJGO 23/02/2016 - Pág. 2664 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NSTAURADA EM DESFAVOR DE WELRILEY VIEIRA DE CASTRO, CONDENADO A R EPRIMENDA DE 03 (TRES) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REGI ME ABERTO (FF. 04/06 DO PEP). O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA CONFORME CONSTA NO CALCULO DE PE NA DE FF. 118/119. INSTADO A MANIFESTAR O REPRESENTANTE MINISTERI AL PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO

TJSP 05/10/2020 - Pág. 1456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1456 agindo para os de tráfico ilícito de entorpecentes. Segundo as testemunhas, Douglas era encarregado da venda de entorpecente na cidade de Patrocínio Paulista. Complementando o que foi dito pelas testemunhas, por meio de interceptação telefônica foi possível identificar que a droga achada na casa de D

TJGO 12/11/2018 - Pág. 1185 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 94826-86.2018.8.09.0090 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDMAR DOS REIS MATEUS VITIMA : LUIZ JAYME DE MELO NETO DESPACHO : CITEM OS ACUSADOS, PARA QUE RESPONDAM A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 406, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATO RIA O PRAZO SERA DE

TJGO 03/05/2019 - Pág. 81 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS EDUARDO GARCIA DE ARAUJO VITIMA : WILLIAN TEIXEIRA DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : . ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/04/2019 NR. NOTAS :

TJGO 30/11/2018 - Pág. 2171 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAMON CELESTINO SOBRINHO DESPACHO : PROCESSO: 201800729850 DECISAO ANTE A INERCIA DO APENADO, REVOGO O BENEFICIO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, NA FORMA DO ARTIGO 81, 1, DO CODIGO PENAL, PORQUE FRUSTROU VOLUNTARIAMENTE AS CONDIC OES DO SURSIS, DEVENDO CUMPRIR A PENA NO REGIME INICIAL FIXADO NA SENTENCA, O ABERTO. INFORMADA A INEXIS

TJSP 19/12/2016 - Pág. 1822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 1822 os crimes por ela praticados. Deveria haver prova de que o réu teve participação efetiva no crime de tráfico imputado ao demais acusados. Em suma, embora esteja claro que a ré integrava associação criminosa, não há provas de sua participação efetiva nos crimes de tráfico narrados na denuncia. Se

«1234567…9495»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo