Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5825 021/130 Câmara - Única Boa Vista, 20 de setembro de 2016 3. Reforma da sentença. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal nº 0010.14.005009-6, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer do Ministério Público Graduado, em conhecer do recur

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O N 36.586, A QUAL FIXO EM 6 (SEIS) UHD"S. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. SEM C USTAS. PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. ANAPOLIS, 03 DE AGOSTO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 150777

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO DR. CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES (OAB/GO 6.273), PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. P ERSISTINDO A INERCIA, CERTIFIQUE E INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSA DO CLAUDIO JOSE DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR ESENTAR OS MEMORIAIS OU, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA. SUPERADO O PRAZO ACIMA ASSINALA

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 TADAMENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BEM COMO PARA O(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A)(S). NA DA MAIS HAVENDO, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM ___________ (LAIANE CRISTINE TOSTA - ESTAGIARIA), FOI DIGITADO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 116371-85.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3054 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LSS VITIMA : MTS ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 344 136 razão pela qual deixo de apreciar este item. As circunstâncias do crime: ão existem circunstâncias outras que não as de especificação legal, não podendo ser considerados tais aspectos neste tópico. Conseqüências do crime: ão foram graves, pois o Acusado foi preso em flagrante sem apresentar resistência e sem causar

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O RENATA CARDOSO BARRETO NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9 .503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO D A PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CO DIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU ELEV ADO A SUA CULPABILIDADE, POIS SE

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 VIGENTE A EPOCA DO FATO. DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CON FISSAO ESPONTANEA DO REU, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, D, D O CODIGO PENAL, POR TER SIDO A PENA-BASE FIXADA NO MINIMO LEGAL, A QUAL TORNO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECL USAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS DE CIRCUNST ANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS D

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 TAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERAND O BONS SEUS ANTECEDENTES - E PRIMARIO (FLS. 245/248); CONSIDERAND O NORMAL SUA CONDUTA SOCIAL (CASADO, EMPRESARIO NO SEGMENTO DE CO SMETICOS E FORMADO EM ADMINISTRACAO DE EMPRESAS); CONSIDERANDO SU A PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERAND O OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPR

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ONSIDERANDO QUE ERA IMPUTAVEL E QUE AGIU COM IMPRUDENCIA, VIOLAND O A NORMA E REALIZANDO A CONDUTA TIPICA CULPOSA, QUANDO PODIA E D EVIA RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVER SA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL E PRATICA E M DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES (E MOTORISTA DESDE O ANO DE 2004 ( FL. 28); AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SE

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 UE DE PASSAGEIROS, O QUE VEIO A OCASIONAR AS LESOES QUE LEVARAM A VITIMA A OBITO, CONFORME O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 15/ 22; CONSIDERANDO QUE ERA PLENAMENTE IMPUTAVEL E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, REALI ZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, P