Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ACUSADO VITIMA : RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA VALADAO : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO REGRESSAO CAUTELAR DO REEDUCANDO RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA VALADAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO, COM FULCRO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO : 326346-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WINDER OZEIAS DE LIMA VITIMA : JANAINA GOMES CLAUDINO VALADARES DE PAULA DESPACHO : DO EM VISTA QUE O APENADO DECLAROU RESIDIR, TRABALHAR E POSSUIR V INCULOS FAMILIARES NA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO, MED IANTE COMPROVACAO DOCUMENTAL, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO. EM OBS

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROGELHO JESUS SANTOS OLIVEIRA ACUSADO : ALEXANDRE FERREIRA MENDONCA ADV ACUS : 42064 GO - KIESLEY RIBEIRO MONTEIRO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 207/209, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE C OPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EMC MEMO VITIMA : ECM ACUSADO : SCA ADV ACUS : 16226 GO - ATANAEL ANSELMO DE SOUSA 29011 GO - THIAGO GIL BOSCO TORRES DESPACHO : DETERMINO A ABERTURA DE VISTA A PARTE PARA FINS DE REQUERIMENTO D E DELIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART.402 DO CPP.PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 2

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, DEVE NDO, PORTANTO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO. AO TEOR DO EXPOSTO: - HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES PRATICADAS PELO APENADO RELATIVAS AS FUGAS A PRATICA DOS FATOS NOVOS; -REGRIDO O REGIME A QUAL O APENADO ESTA SUBMETIDO (REGIME ABERTO) PARA O REG IME SEMIABERTO; - HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS COND ICOES; VII - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECIS AO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - PROIBICAO DE FREQUEN TAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; IX - REC EBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDE R AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTAC

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 STA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HO RAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTE IS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCAL IZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOS ICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. I

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 OES; VII - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - PROIBICAO DE FREQUENTA R BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; IX - RECEB ER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; X - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA EFETUAR O NORMA

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 L; II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RE SIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - MANTER ATUALIZADAS NO P ROCESSO E NA UNIDADE GESTORA DE MONITORAMENTO ELETRONICA AS INFOR MACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E LOCA

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES A SEGUIR DETERMINADAS, E DEFINO A F ISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA EL ETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). O A PENADO MONITORADO DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINC