10.001 resultados encontrados para penais da comarca - data: 22/11/2024
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REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC REQUERIDO: GEREMIAS LIMA DE SOUZA VARA : 5 PROCESSO : 0011729-21.2015.403.6000 PROT: 09/10/2015 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC REQUERIDO: EDIVANDRO ALVES CAVALCANTE VARA : 5 PROCESSO : 0011730-06.2015.403.6000 PROT: 09/10/2015 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EX
REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC REQUERIDO: GEREMIAS LIMA DE SOUZA VARA : 5 PROCESSO : 0011729-21.2015.403.6000 PROT: 09/10/2015 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC REQUERIDO: EDIVANDRO ALVES CAVALCANTE VARA : 5 PROCESSO : 0011730-06.2015.403.6000 PROT: 09/10/2015 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EX
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Advogado: Lucinea Souza Cerqueira (OAB:BA27466) Requerido: Pedro Gomes Carneiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001646-07.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4731 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8007316-26.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RICARDO SANTOS RIBEIRO e outros Advogado(s): LEONARDO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4809 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000911-84.2021.8.05.0110 Inquérito Policial Jurisdição: Irecê Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Romario Barbosa De Miranda Terceiro Interessado: Maricelia Rosa Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3816 DESPACHO Vistos, etc., Tendo em vista a certidão retro, ARQUIVEM-SE os autos, promovendo a pertinente BAIXA no sistema forense. PIC Barreiras, 06 de setembro de 2022. Gustavo Americano Freire – Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003782-26.202
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5750 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001518-67.2022.8.05.0141 Petição Criminal Jurisdição: Jequié Requerente: D. S. S. Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8006980-20.2022.8.05.0039 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Camaçari Requerente: D. C. Acusado: D. F. L. Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Acusado: U. F. L. Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Custos Leg