10.001 resultados encontrados para penais da comarca - data: 25/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3054 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0003155-47.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: O Mp do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: Joaquim Alves de Oliveira Filho Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2241 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ CITAÇÃO 0004150-63.2006.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Terceiro Interessado: Marcio Alexandrino Do Nascimento Terceiro Interessado: Washington Alexandrino Do Nascimento Tercei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5524 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2998 DECISÃO Vistos, etc., DEFIRO o requerimento apresentado pelo IRMP; intime-se a Polícia Civil do Estado da Bahia, a fim de informar se já foi realizada perícia nos objetos apreendidos na casa de LUIS ROSAS FILHO ou se eles ainda interessam aos trabalhos investigativos. PIC. Barreiras/BA, 08 de junho de 2022. Gustavo Americano Freire – Juiz de Direito Substituto PO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5782 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001367-34.2021.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Angelo Jose Da Cruz Neto Advogado: Iure Nunes Machado (OAB:BA51450) Advogado: Romilson Rafael Ferreira Alecrim (OAB:BA52836) Vitima: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5402 Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ 0000059-21.2015.8.05.0204 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jurisdição: Irecê Destinatário: Valtônio Dos Santos Endereço: Rua D. Pedro I, 231, Telefone (74)-8855-1554,, Centro, UIBAí - BA - CEP: 44950
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5034 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ DECISÃO 0000995-61.2020.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Reu: Joao Anastacio Dos Santos Terceiro Interessado: Rosa Antonia Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3982 Penal. Intimem-se os réus para cumprirem as medidas cautelares impostas, bem como comparecerem na próxima audiência. Intimem-se as partes desta decisão. O Link de acesso à gravação integral desta audiência pela plataforma Lifesize é o seguinte: ht tps//playback.lifesize.com/#/publicvideo/cb0dbe6a-a399-4312-8547-46889f0f7241?vcpubtoken=49a17baa-ff59-4d37-b476-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3822 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004118-57.2022.8.05.0110 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Irecê Acusado: Maria Da Cruz Conceicao Advogado: Igor Dias Leite (OAB:BA64774) Autoridade: Minist�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5947 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME VIEITO BARROS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DORALICE ALVES TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2022 ADV: TALES PITAGORAS MELO SANTOS (OAB 61248/BA) - Processo 0500824-68.2020.8.05.0103 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚB