18 resultados encontrados para penais. ao defensor - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1538 do Conselho Tutelar.(II)No mais, em que pesem as argumentações aduzidas pelo I. Defensor, em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado Nelson Cardoso da Silva Azevedo Junior, pois a imputação inicial encontra suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1261 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 307/2015 - Lins AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007200-43.2015.8.26.0322 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5974/2015 - Lins AUTOR : J.P. INFRATOR : D.V.E.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007121-64.2015.8.26.0322 CL
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1501 JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2015 Processo 0001154-19.2007.8.26.0322 (322.01.2007.001154) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A.L.T. - Vistos. Oficie-se ao EG
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2229 399 findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 21 de outubro de 2016. EDITAL EDITAL PA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 954 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2015 Processo 0003630-83.2014.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afi
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1094 RELAÇÃO Nº 0601/2014 Processo 0002383-67.2014.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luiz Guilherme Marques Leite - Ciência ao D. Defensor do réu da juntada de fls. 29/37, comunicando a decisão/acórdão proferida nos autos do Habeas Corpus nº 2070140-40.2014
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 189 Autor: Justiça Pública Réu: Willians Alessandro Fogo EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Injúria (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WILLIANS ALESSANDRO FOGO, PROCESSO Nº 0000241-85.2017.8.26.0322, JUST
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1330 JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP) Processo 3000004-39.2013.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Alex Sandro da Silva dos Santos (RG. 71.179.056) - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 699/2015, da Corregedoria Geral da Justiça e com
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1919 Processo 1002930-85.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlindo Pazim - Banco Itaú - Unibanco S/A - Face a decisão proferida no agravo de instrumento determinando o sobrestamento do presente incidente, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença co
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1592 60% (sessenta por cento) do valor previsto na Tabela de Honorários DPSP/OAB. Expeça-se certidão oportunamente, na forma do Convênio vigente. P. R. I. C. - ADV: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP) Processo 3002443-23.2013.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.E.C.N. -