50 resultados encontrados para penal que con - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 SPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA POLICIAL LUIZ. AS PARTES DISPENSAR AM DILIGENCIAS (CPP, ART. 403, PRIMEIRA PARTE). DELIBERACAO DO JU IZ: DESPACHO : AP OS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S PARA SENTENCA DE MODO ESCRITO . APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUA L FOI DIGITADO POR MIM, ESTEFANNY FERREIRA ALVES, SECRETARIA DE A UDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 IO PUBLICO INTIMEM-SE CUMPRA-SE PARAUNA, 24/05/2019 WANDERLIN A L IMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312462-98.2012.8.09.0120 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILSON DE SOUZA GONZAGA ADV ACUS : 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201203124621 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DES FAVOR DE WILSON DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ADV ACUS : 46519 GO - VIDIO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N 201601448664 DESPACHO DEFIRO MANIFESTACAO MINISTERIAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA REALIZACAO DA OITIVA DA VITIMA P EDRO FIGUEIREDO, CONFORME ENDERECO INFORMADO A FL. RETRO, ANOTAND O-SE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 09 DE OUTUBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 AUTOS NR. : 2731 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WENDEL DE SOUZA SCHINAID ADV ACUS : 16739 DF - DEBORA MADEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA AUDIENCIA A SER REALIZADA NO JUIZO DEPRECAN TE COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS/GO PARA OITIVA DA TESTEMUNHA AN TONIO DA COSTA E SILVA NETO, DESIGNADA PARA O DIA 06/06/2017 ÁS 1 5H10MIN. ALGO, 08/05/2017. NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA REL. EXTRATOS DO PERIODO: 15/12/2016 - 23/12/2016 NR. NOTAS : 120 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO FICA DESIGNADA A 16:00 HORAS , NO EM GOIANIA-GO : 32311 GO - CELSO LUIZ LACERDA FILHO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO : PERICIA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017 AS DEPARTAMENTO DA JUNTA MEDICA DO PODER JUDICIARIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 591761-48.2008.8.09.0002 ( 20080
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS. EU, ( NAIARA CO RADO CASTELO) , SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBS CREVO. _____________________________ SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUI ZA DE DIREITO _____________________________ MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA PROMOTOR DE JUSTICA _____________________________ LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO ADVOGADA OAB 45.8
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 STAS CONDIçõES; VII - DEVERá O REEDUCANDO ESTAR MUNIDO DE DOCUMEN TO DE IDENTIFICAçãO PESSOAL (CéDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NAC IONAL DE HABILITAçãO - CNH), COMO CONDIçãO PARA SER POSTO EM LIBE RDADE, DEVENDO A CóPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; VIII - N ãO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE Má FAMA, TAIS COMO CASA S DE PROSTITUIçãO, CASAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 AIS, PAG. 143, IN RT 612/277). PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E NE CESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA. NAO HA DUVIDAS DE QUE O SENTENCIADO PREENCHE O REQUISI TO OBJETIVO, CONFORME CALCULO DE PENA DE FF. 99/100. POR OUTRO LA DO, NO CORRER DA EXECUCAO DA PENA, O SENTENCIADO TEM DEMONSTRADO COMPORTAMENTO SATISFATORIO. AS CONDICOES PE