7 resultados encontrados para penal. com relacao aos objetos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : BRUNO ALLAN SILVA DE OLIVEIRA : SAUDE PUBLICA : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 44478 GO - PAULO CESAR ALENCAR SANTOS WORISCH L DESPACHO : AUTOS N: 9147-91.2017.809.0175 DECISAO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PAR A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, OBSERVANDO O END ERECO FORNECIDO A F. 36. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DE NUNCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202605-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DETRAN DESPACHO : ATENTO AO QUE FOI REQUERIDO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTICA E OBSERV ANDO QUE SE ENCONTRA QUITADO O IMPOSTO DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 83 4, DA LEI N 9.430/96, HEI POR BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 TAREM AEGACOES FINAIS, CASO QUEIRAM OU RATIFICAR OS TERMOS DOS ME MORIAIS APRESENTADOS PELO M. PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 192313-05.2012.8.09.0175 : 573 : ACAO PENAL : ZAQUEU DA SILVA CARDOSO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : SEBASTIAO VALDEIR ANTONIO FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34807 GO - RICARDO ANTONIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 REIRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 , INCISO I, DO CODIGO PENAL. COM RELACAO AOS OBJETOS APREENDIDOS A FL. 32, OS QUAIS NAO FORAM RECLAMADOS, E LEVANDO EM CONSIDERACA O SUA NATUREZA E O LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO, DETERMINO A EXPED ICAO DE MANDADO DE DILIGENCIA PARA A INUTILIZACAO E POSTERIOR DES CARTE DO(S) OBJETO(S), CONFORME ORIENTACOES E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ADE DE ELIDIONE ALVES DE SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E EM VIRTUDE DA PR ESCRICAO EM PERSPECTIVA DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERM OS ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. COM RELACAO AOS OBJETOS APREENDIDOS, OS QUAIS NAO FORAM RECLAMADO S, E LEVANDO EM CONSIDERACAO SUA NATUREZA E O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 E DEDICAVA HABITUALMENTE A PRATICA DE TAL INFRACAO, RAZAO PELA QU AL ELEVO A PENA BASE EM 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO; OS MOTIVOS E CONSEQUENCIAS DO CRIME TAMBEM SAO OS INERENTES AO TIPO PENAL PRAT ICADO, NAO HAVENDO RAZOES PARA SUA VALORACAO DE FORMA NEGATIVA. N AO HOUVE COMPORTAMENTO DA VITIMA. ANTE O EXPOSTO, FIXO A PENA BAS E EM 2 (DOIS) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLU