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penal. de se observar que - Página 2

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53 resultados encontrados para penal. de se observar que - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/03/2017 - Pág. 2931 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NSTANCIA JUDICIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONA LIDADE DO AGENTE: NAO HA NOS AUTOS LAUDO DE EXAME PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTINDO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A AFERICAO DA SU A PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; E) MOTIVOS D O CRIME: OS MOTIVOS DO CRIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL, NAO REV ELANDO A CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL; F) CIR

TJGO 23/08/2016 - Pág. 2943 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ITO PRATICADOS PELO ACUSADO NAO EXTRAPOLAM O QUE NORMALMENTE ACON TECE NO CRIME EM QUESTAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR; B) AN TECEDENTES: O REU NAO E REINCIDENTE OU POSSUI MAUS ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO E INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FF. 2 7/28; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTO S PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE

TJSP 23/09/2009 - Pág. 698 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 698 PRETENDIDA. SOLICITEM-SE INFORMAÇOES AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACONDE, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. APÓS A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (ART. 671 RITJSP) E, TAMBEM, A PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA. (A) ARMANDO TOLEDO - DESEMBARGADOR RELATOR - ADV(S): OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR (FLS.21) - SALA:309. 182.594.0/9 - S

TJSP 21/05/2009 - Pág. 450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 450 a associação para tal finalidade, e há sérios indícios da participação de todos os réus nos fatos. Além disso, a audiência será designada com celeridade, justamente para evitar a permanência de algum réu no cárcere sem que haja fundamento para tanto. INDEFIRO, portanto, os pedidos de liberdade provis

TJSP 27/05/2013 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2112 Processo nº.: 0003906-28.2013.8.26.0168 - Controle nº.: 000281/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. F. D. V. - Fls.: 0 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DRACENA RECEBIMENTO/CONCLUSÃO: Aos 14 de maio de 2013, recebi e fa�

TJSP 20/04/2017 - Pág. 3008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 3008 mesmo crime, com condenação, inclusive (F.A. Apenso), mostrando o descaso com a Lei, devendo permanecer preso por ora, para garantia da instrução processual. Frisa-se também, que as medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP mostramse insuficientes para o caso em questão, haja vista a gravidade da si

TJSP 23/08/2013 - Pág. 1658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1658 17900-000, tendo em vista o sigilo inerente a estes documentos. Os órgão ou pessoas jurídicas em questão poderão consultar a autenticidade desta decisão confirmando sua publicação no DJE (www.dje.tjsp.jus.br) ou na página de andamento processual do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (h

TJSP 25/04/2016 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2123 resposta(s) escrita(s) no prazo legal. Intime-se. - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP), LAIDIANE FORTE TINO (OAB 263935/SP), SIDNEIA TENORIO CAVALCANTE TAKEMURA (OAB 274207/SP), VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP) Processo 0009783-12.2014.8.26.0168 - Interdição - Tutela e Curatela -

TJSP 11/09/2012 - Pág. 738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 738 habeas corpus. São Paulo, 12 de junho de 2012. (a) WALTER DE ALMEIDA GUILHERME. - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 DESPACHO Nº 0023869-12.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Fernandópolis - Requerido: Jose Torrente Diogo de Farias (prefeito

TJSP 21/01/2016 - Pág. 2209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2209 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS FRAZÃO FROTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO PAULO PELOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2016 Processo 0000223-04.2015.8.26.0591 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - L.H.L. - Vistos. Flagrante formalmente em ordem, por observância

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