Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 929 Mauro Dedemo Orlandini (prefeito do Município de Bertioga) - Investigado: Logic/engenharia e Construção Ltda - DESPACHO Procedimento Investigatório do Mp (Peças de Informação) Processo nº 0099635-71.2011.8.26.0000 Relator(a): WALTER DE ALMEIDA GUILHERME Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Santos Sind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 658 antemão, afirmar como provável. A opção dos profissionais, Promotor de Justiça e Delegados de Polícia, nesse ponto, fica sempre balizada pelos critérios da necessidade, conveniência e oportunidade.Não se verificando, à luz dos elementos de convicção colhidos neste procedimento, responsabilidade penal do representado, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 704 Nº 2078990-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Rogerio Henrique da Silva - Impetrante: Vivian Monsef de Castro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.1. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1533 situada na AV. Heitor Penteado, 1300, visando impedir o crime e capturar os criminosos. Durante a diligência, os policiais avistaram indivíduos em atitude suspeita, os quais postaram-se nas cercanias da agência. Neste sentido, avistaram o momento em que um dos suspeitos qualificado como FABIANO TOSCANO (paciente) dirigiu-se em di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1697 liminar, reservando-se à Douta Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Solicitem-se as informações da autoridade judiciária indigitada coatora e, após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Helio Caetano da Cruz (OAB: 142116/SP) - 10�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1679 não vislumbrando nas condutas de Dorival Antonio Távore e Pedro Neves elementos suficientes para descrição de suas efetivas participações na contratação de pessoas ilegalmente admitidas para trabalhos na Prefeitura de Presidente Bernardes, requer o arquivamento dos autos em relação aos mesmos. É o relatório. 1. Se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 528 art. 28 C.Pr.Pen., pode submeter o caso ao chefe da instituição, o Procurador-Geral, que, no entanto, se insistir nele, fará o arquivamento irrecusável. 6. Por isso, se é o Procurador- Geral mesmo que requer o arquivamento - como é atribuição sua nas hipóteses de competência originária do Supremo Tribunal - a esse não res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1510 ADV: RIBAMAR DE SOUZA BATISTA (OAB 57451/SP) Processo 1500226-60.2019.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO RAFAEL DA CUNHA - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pressente ação penal movida pela Justiça Pública cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2639 Vistos. Em razão da determinação do Conselho Superior da Magistratura que, pelo Provimento CSM 2554/2020 tratou de tema relacionado à Saúde (COVID-19), da Resolução CNJ 318, dos Provimentos 2556/2020, 2560/2020 e 2561/2020 - TJSP, que decidiram prorrogar o trabalho remoto até 30 de junho de 2020, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 38 furto, praticado mediante escalada e em concurso de pessoas. Da Autoria: Quanto à autoria do crime, também é certa e recai sobre a pessoa do acusado IGOR RAFAEL LAUREANO BRISOLA. O acusado, IGOR RAFAEL LAUREANO BRISOLA, confessou os fatos. Disse que agiu, porque estava morando fora de casa. Informou que es