Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201601384569 NOME: YHAGO RODRIGUES SANTIAGO FILIACAO: MARIA APARECIDA DA SILVA DECISAO YHAGO RODIGUES SANTIA GO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO NA POG, REQUER A RETIFICACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS.02/03 DE STE CADERNO. PEDIDO DO DA DEFESA DATIVA DO RE

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 SIL. AS PROVIDENCIAS. MORRINHOS/GO, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. PATRI CIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 214887-61.2014.8.09.0107 584 ACAO PENAL MARCUS VINICIUS MOREIRA SILVA SANTOS RONIERE ROSA DA SILVA 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 35503 GO - ROBERTA FERREIRA FREITAS DESPACHO : AUTOS N. :20140

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 457 final, pela colheita dos depoimentos, no curso da instrução, de todas as testemunhas arroladas, bem como, no mérito, pela improcedência da ação penal. Na data de 10/09/2020, retornaram os autos conclusos, razão pela qual determinei o encaminhamento dos autos ao Juízo de Direito da Comarca de Canaã dos Carajás/PA, para a realização dos atos de instrução da presente Ação Penal, na forma d

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1289 A 4a, vencida em 30/09/2019, foi paga em 07/10/2019. pagamento de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) em oito parcelas, A 6a, vencida em 30/11/2019, foi paga em 04/12/2019. vincendas em 15/06/2019, 30/07/2019, 30/08/2019, 30/09/2019, A 7a, vencida em 30/12/2019, foi paga em 03/01/2020. 30/10/2019, 30/11/2019, 30/12/2019 e 30/01/2020. A 8a, vencida em 30/01/2020, foi p

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 198 PROCESSO: 00026038920178140097 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE Ação: Apelação Criminal em: 16/01/2020---APELANTE:PAULO DAMIAO MORAES DUTRA Representante(s): OAB 24024 - BEIDSON RODRIGUES COUTO (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DES. RONALDO MARQUES VALLE AUTOS DE APELAÇÃO

Seção II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 ANEXA A DEFESA NãO ARROLOU TESTEMUNHAS NA OPORTUNIDADE, O ACUSADO FORNECEU SEU NOVO ENDEREçO, QUAL SEJA: AVENIDA PARQUE ATHENEU, UNIDADE 301, QD 27, LT 07, PARQUE ATHENEU, NESTA CAPITAL EM SEGUIDA, A MMª JUíZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTéRIO PúBLICO PARA QUE ESTE MANIFESTE INTERESSE (PROCESSUAL) NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, HAJA VISTA QUE, DESDE O RECEBIMENTO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2261 Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado por Natanael Oliveira Do Carmo – OAB/BA 23.871, em favor de JEFERSSON DIAS SOUSA, já qualificado na exordial, por ato supostamente praticado pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itororó/BA. Narrou o Impetrante que “o Paciente foi preso em flagrante delito, sob a acusação de suposta pr�

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA 85, QUADRA 135, LOTE 14-A, SETOR T REZE DE MAIO, NESTE MUNICIPIO. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA AO JUIZ COMPETENTE, REALIZADA A EFETIVA C OMUNICACAO A(S) FAMILIA(S) DO(S) PRESO(S) O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1100 Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de GILMAR VILAS BOAS SOUZA, v Galeguinho, por supostamente ter praticado o tipo penal insculpido no art. 121, §2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal, na data de 04/05/2021 PRELIMINARMENTE Não verifico a existência de qualquer vício de ordem f

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ESIDE NO LOCAL). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENS A DE SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO COM A CONCORDANCIA DA DEFES A TECNICA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA QUE ESTE MANIFESTE INTERESSE (PROCESSUAL) NO PRO SSEGUIMENTO DO FEITO, HAJA VISTA QUE, DESDE O RECEBIMENTO DA DENU NCIA, TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL DE MAIS D