Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DETERMINOU, AINDA, A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS EDUARDO BORGES, SE RGIO HENRIQUE DOS REIS, ANDREIA ESTEVES CUNHA, ADOLFO JOAQUIM DE SOUZA E HYGOR DA SILVA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIR EITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACU

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 VAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2015. ADEGMAR J OSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 285240-19.2014.8.09.0175 9

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JEREMIAS PEREIRA DA CRUZ VITIMA : CARLOS MULLER VALADAO DESPACHO : AUTOS N. 2008.0043.4298 INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, CAPUT, DO C ODIGO PENAL DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAUR ADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAP UT, DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO INDICIADO JEREMIAS P

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 RNALISTA GERALDO VALE, QD. 67-A, LT. 07/08, SETOR LESTE UNIVERSIT ARIO, NESTA CAPITAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERI TO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, DE APLICACAO SUBSIDIARIA. OFICIE-SE AO CARTORIO DE REGIS TRO DE IMOVEL DA 4 CIRCUNSCRICAO DESTA CAPITAL, PARA QUE SEJA REA LIZADA A DEVIDA BAIXA DA HIPOTECA LEGAL DO

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 3). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 156 /157 E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTA S NO SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO GERALDO HENRIQUE TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8 9, 5, DA LEI 9.099/95. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-S

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 IAL OS INDICIOS NECESSARIOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E NEM FORMAR A OPINIO DELICTI DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO PODERA P ROPOR A RESPECTIVA ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, ENTENDIDA COMO AS CONDICOES DA ACAO (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE PRO CESSUAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM, HAVENDO PROVA DA EXISTEN CIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 RETROATIVA. A PENA PREVISTA PARA O DELITO PERPETRADO, E DE 01 (U M) A 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, PRESCREVENDO EM 12 (DOZE) ANOS, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 109, INCISO III DO CODIGO PENAL. NE SSA TOADA, EM PERSPECTIVA, APLICAR-SE-IA, AO CASO EM COMENTO, A P ENA EM SEU PATAMAR MINIMO, QUE NAO ULTRAPASSARIA 04 (QUATRO) ANOS , E PRESCREVERIA EM 08 (OITO) ANOS, NOS TER

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS DE I NQUERITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 D E JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 472204-23.2

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHANES EMENELAU DE CARVALHO VITIMA : BEATRIZ VERA POZZI REDKO ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : AUTOS N 200703945259 RECURSO DE APELACAO APELANTE: JOHANES EMENEL AU DE CARVALHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DEC ISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERP

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ADV ACUS : 43635 GO - ROBSON OLIVEIRA LIMA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO E M DESFAVOR DE ADRIANO FLORENTINO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 3, SEGUNDA PARTE C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. SEGUNDO SE INFERE DOS AUTOS, EM LINHA DE PR INCIPIO, O DENUNCIADO, NA COMPANHIA DE FRANCISCO TIAGO