10 resultados encontrados para penalidade aplicada. auto - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 3ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 3ª Vara Federal Boletim JF Nro 172/2012 Dra. MARIA ISABEL PEZZI KLEIN Juíza Federal RENATA CARDOSO DA SILVA BAÚ Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido e, reconhecendo a inexigibilidade de contratação de responsável técnico médico-veterinár
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 - SS SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - ME 2794 artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, cabendo destacar que é ônus da parte interessada PODER JUDICIÁRIO demonstrar, de modo cabal, o preenchimento de tais requisitos, de JUSTIÇA DO TRABALHO modo que, se eles n
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 4814 Informa que não concordando com a penalidade aplicada, auto de infração também há a informação de que a parte autora se apresentou defesa requerendo o cancelamento do auto de infração, dispôs a continuar buscando a contratação de pessoas com contudo, a decisão administrativa ratificou o auto de infração e a deficiência ou reabilitadas da previdênci
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2172 saldos, aplicativos financeiros e penhores, em nome da falecida. 9 Solicite-se, ainda, ao Banco do Brasil S/A informações sobre o saldo existente na conta em nome da falecida, na data do óbito (27/11/2019). Sobreleve-se que eventuais levantamentos de quantias depositadas em conta corrente em nome do de cuj
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 865 e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as novas determinações;- demais orientações serão oportunamente divulgadas.” Dessa maneira, providencie a parte credora o peticionamento digital para a requisição. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0000473-30.2019.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3634 matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá se
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1159 destacar, a carta de fiança é garantia idônea, desde que emitida com prazo de validade indeterminado ou, se determinado, seja o documento aceito pela requerida.Quanto a impedir a requerida de incluir a autora no CADIN e demais órgãos de proteção ao crédito, este magistrado já entendeu que isso não seria possív
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2533 os autos conclusos para apreciação da tutela. Intimem-se. - ADV: RODRIGO LUIZ DE FREITAS (OAB 290835/SP), RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB 260614/SP) Processo 1001201-05.2019.8.26.0144 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Lais da Silva Lourenço Eireli Me - Citem-s
8 - Ano XCV• NÀ 76 SE 0421848-0/2018 SE 0421970-5/2018 SE 0426364-4/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA VERONICA DE SOUSA FERREIRA AUDENICE ALVES DOS SANTOS ZACARIAS GEISA MARIA BARBOSA DA SILVA 264.213-1 264.716-8 264.841-5 1º 1º 1º 23/02/2018 27/02/2018 19/02/2018 RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20/10/2017, PROCESSO Nº 0427626-0/2017 REFERENTE A ADRIANA FERNANDES DA CUNHA, MATRÍCULA Nº 189.362-9, ONDE SE LÊ 1º DECÊNIO A PA