Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 636 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória (CLT, arts. 893 II E 895, I) em pauta e, no mérito, conferir-lhe parcial provimento para o fim de excluir, do segmento condenatório, a penalidade de que trata o art. 523, §1º do NCPC (art. 475-J do CPC)

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1033 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(CLT, arts. 893 II E 895, I) em pauta e, no mérito, por maioria, conferir-lhe parcial provimentopara o fim de excluir, do segmento condenatório, a penalidade de que trata o art. 523, §1º do NCPC (art.

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1046 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(CLT, arts. 893 II E 895, I) em pauta e, no mérito, por maioria, conferir-lhe parcial provimentopara o fim de excluir, do segmento condenatório, a penalidade de que trata o art. 523, §1º do NCPC (art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1935 146 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEMANDADO: Lojas Insinuantes e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 16 de outubro de

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 737 Urge pois, à luz de todas essas razões de fato e de direito, resguardar indene a r. proclamação(NCPC, art. 203 §1º) pretérita ante os judiciosos embasamentos que lhe emprestam notória densidade. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1020 Urge pois, à luz de todas essas razões de fato e de direito, resguardar indene a r. proclamação(NCPC, art. 203 §1º) pretérita ante os judiciosos embasamentos que lhe emprestam notória densidade. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 749 serviços, tendo em vista que o instituto visa proteger o empregado e, proceder de tal forma, constituiria afronta ao princípio constitucional da duração razoável do processo e aos meios que garantem a celeridade de sua tramitação. (AP-00324-2008-004-2000-0, PARTES: AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE, AGRAVADOS: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS e BRASIL VIGILÂNCIA LTDA., RELATOR:

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 2226 RELATÓRIO Desembargadora do Trabalho Relatora mzlp Relatório dispensado (CLT, art. 895, § 1º, IV). FUNDAMENTAÇÃO FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2021. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001540-07.2020.5.12.0040 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO João José Martins Filho(OAB: 33129/SC) ADV

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 765 lhe parcial provimento para, retificando o ato exegético fustigado, ultimato(NCPC, Art. 203, §1º) antecedente, mercê dos seus determinar que a penalidade de que trata o art. 467 da CLT incida jurídicos e apropriados fundamentos. face as verbas indicadas no TRCT avistáveis no ID de nº aa0e04d, aí se considerando a multa de 40% correlata ao FGTS. No tocante ao ape

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 379 excluir, da condenação, a multa de 2% aplicada por conta de suposta interposição de embargos procrastinatórios. ACÓRDÃO Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Isso posto, conhece-se das intervenções apelatórias(CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, assegura-se parcial provimento à da interpelada para, remodelando o julgado de origem, ex