9 resultados encontrados para penas de folh - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/08/2013 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE BARRO ALTO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ========================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENAS DE FOLH AS 98/99 DOS PRESENTES AUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS EFE ITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO RéU MAURÍCIO FERREIRA DA SIL VA, QUALIFICADO, E, COM ESTEIO NO ARTIGO 111, DA LEI DE EXECUçãO PENAL (LEI 7.210/84), CONJUGADO COM OS ARTIGOS 33 E SEGUINTES DO CóDIGO PENAL, DETERMINO O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON GERALDO DA SILVA GOMIDES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 23123 GO - CASIL FRANZON NETO DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E MANIFESTACAO DA DEFESA AS FLS 142 /VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE F O LHAS 139/141, NOS TERMOS DO ART 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2017 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ================================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 DO EXPOSTO, ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO ADRIANO ALVES PEREIRA RELATIVAMENTE AOS FA TOS A ELE IMPUTADOS PELA JUSTICA PUBLICA, EM VIRTUDE DO CUMPRIMEN TO INTEGRAL DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. PUBLIQUE. REGISTRE. INTI ME. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. URUACU, 08 DE JULHO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201501560888 SENTENCA TRATA-SE ANALISE DE CONCESSAO DE INDULTO NATALINO AO APENADO FERNANDO JUSTINO DE MEDEIROS, ONDE FO I CERTIFICADO PELA SERVENTIA CRIMINAL QUE A MESMA TERIA DIREITO A O INDULTO NATALINO, FULCRO NO ARTIGO 5, I, LETRA A, DO DECRETO 8. 940/16. NESSE SENTIDO, PUGNOU O MINISTERIO PUBLICO PELO DEFERIMEN TO DA BENESSE IDENTIFICADA. NESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/12/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO ================================================================================ P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 CUCAO PENAL PROCESSO: 201102275586 NOME: NESTORIO ALVES DA SILVEI RA MAE: DAGUIMAR DE JESUS ALVES DECISAO NESTORIO ALVES DA SILVEIR A, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA SOB A ALEGACAO DE QUE POSSUI OS REQUISITOS CONSTANTES DO DECRETO PRESI DENCIAL N 8.172/2013, BEM COMO A HOMOLOGACAO DO CALCULO DE LIQUID ACAO DE PENAS. O CONSELHO PENITENCIARIO DO