TJGO 24/09/2014 - Pág. 717 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JEFERSON GERALDO DA SILVA GOMIDES
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 23123 GO - CASIL FRANZON NETO
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E MANIFESTACAO DA DEFESA AS FLS 142
/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE F
O LHAS 139/141, NOS TERMOS DO ART 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ
EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E A
O SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART 5, 2
DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ
NR. PROTOCOLO
: 269765-64.2013.8.09.0011
AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RUBENS RICARDO DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS 24 E MANIFESTACAO DA DEFESA
AS FLS 23/VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDAT
ORIO DE FOLHAS 21/22, NOS TERMOS DO ART 5, 1 DA RESOLUCAO N 113
DO CNJ EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISI
ONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO A
RT 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ
NR. PROTOCOLO
: 414765-25.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 931
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EMERSON CARLOS DOS PRAZERES
VITIMA
: EURIPEDES AUGUSTO FERREIRA
DESPACHO
:
A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE
EDUCANDO EMERSON CARLOS DOS PRAZERES, DO FECHADO PARA O SEMIABER
T O, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIME
ND A NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA, COM A OBS
ERV ACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICI
O DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO
PRI SIONAL
NR. PROTOCOLO
: 219351-21.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 448
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ELIDIO LAZARO MARTINS NETO
VITIMA
: RUBENS DOS SANTOS PIRES
DESPACHO
:
A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE
EDUCANDO ELIDIO LAZARO MARTINS NETO, DO FECHADO PARA O SEMIABERT
O ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FOLH
AS 13/14 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART 5, 1 DA RESOLUCA
O N 113 DO CNJ
NR. PROTOCOLO
: 221409-86.2010.8.09.0126
AUTOS NR. : 740
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LOURENCO MORAIS DA LUZ
VITIMA
: EVA MARIA MORAIS COSTA
DESPACHO
:
A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE
EDUCANDO LOURENCO MORAIS DA LUZ, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO O
CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SERA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE A
PARECIDA DE GOIANIA GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXIST
E NCIA DE EMPREGO PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SE
R FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL
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