Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I 91 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 92 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 : : : : : 96031-69.2001.8.09.0051(200190960310) GOIANIA DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA SERGIO LEANDRO DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 802 qualquer pessoa ao Fórum, comunique-se a administração para ciência e adoção das medidas de ordem sanitária necessárias. Fornecidos os endereços eletrônicos das pessoas arroladas, será enviado pelo organizador do evento o link de acesso para ingresso na teleaudiência até a data designada. Fica o n

Seção I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 prestando ao reexame de matérias já discutidas no decisum embargado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 225465-10.2

Seção I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DECISAO 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 liberdade em seu mínimo legal, torna-se medida necessária a redução, de ofício, das penas de multa, face ao princípio da

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 Relator 68 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 69 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 211229-16.2015.8.09.0100(201592112293) LUZIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA MARCOS ANDRE B

Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DECISAO 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 liberdade em seu mínimo legal, torna-se medida necessária a redução, de ofício, das penas de multa, face ao princípio d

Seção I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela 2ª Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à una

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 S DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGI STRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFI CIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLI TICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2682 prazo, expeçam-se certidões para inscrição da taxa judiciária na dívida ativa. Tendo em vista que doravante a pena imposta será executada em autos próprios, determino o ARQUIVAMENTO do feito, com as comunicações e anotações de praxe. Intime-se. ADV: ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP) Proc

Publicações Judiciais I ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO No. ORIG. : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) : Justica Publica : 00079616020114036119 2 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL - TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVAÇÃO - INTERNACIONALIDADE COMPROVADA - REPRIMENDAS QUE DEVEM SER MANTIDAS, RESSALVADA A REDUÇÃO DAS PENAS DE MULTA IMPOSTAS AOS RÉUS JACOB, EMEKA, PASCAL E NOBLE, CALCULADAS A MAIOR - MANUTENÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - SUB