5 resultados encontrados para penas ora aplicadas devem ser somadas para fins - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 REPROVAçãO, RAZãO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO Há DE SER GRADUADA COMO MÉDIO, O QUE LHE é DESFAVORáVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORáVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS 97/98) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE AGREDIU A VíTIMA PELO FATO DELA TER TENTADO IMPEDI-LO DE CONTINUAR A AGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VIS LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAV ORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE A SENTENCA CON DENATORIA MENCIONADA AINDA NAO TRANSITOU EM JULGADO (FLS. 104/110 ). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 QUE AMEACOU A VITIMA EMPUNHADO DE UMA FACA E ASSIM PROVOCOU TEMO R EM ALTO GRAU, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE A SENTENCA CONDENATORIA MENCIONADA AINDA NAO TRANSITOU EM JULGADO (FLS. 104/110). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DE SFAVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VITIMA NA RESIDENCIA DELA, APOS T ER PULADO O MURO PARA CONSEGUIR TER ACESSO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, N OS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO A LBERGADO OU EM QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DA AMEACA. CULPABILI DADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGE NCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA -, TEM PO