29 resultados encontrados para penas ora concedida - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 VITIMA : WAL MART ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E A COMUTACAO DE PENAS DO D ECRETO N. 8.615/2015 E DEFIRO O PEDIDO DE COMUTACAO DE PENA PREVI STA NO DECRETO N. 8.380/2014 EM FAVOR DO APENADO LUIZ CLAUDIO DE PAULA NUNES, NA PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRIDA OU D O TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 E CARVALHO TAVARES, NA PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRI DA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIO R NA DATA DE CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO A COMUTACAO DE PENAS ORA CONCEDIDA, DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PABLO PERES DA SILVA, NA PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CUM PRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO M AIOR NA DATA DE CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDAC AO DE PENAS REGISTRANDO A COMUTACAO DE PENAS ORA CONCEDIDA E DE-S E VISTA AS PARTES. TENDO EM VISTA QUE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE FLS. 210 INFORMA QUE A EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 S, ONDE DEVERA SER REALIZADO NOVO CALCULO DE PENAS A FIM DE DESCO NTAR O PERIODO DE FUGA APURADA NESTE ATO ANTES DE EVENTUAL CONCES SAO DE BENEFICIOS AO APENADO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENC IA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA E NCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TO DOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ELACAO A ESTE PROCESSO. EFETUE-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGIS TRANDO A CONDENACAO CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 76/77 DO PEP (PENA DE 06 ANOS, 02 MESES E 20 DIAS, EM REG IME SEMIABERTO). APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFE SA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, A CONCLU SAO PARA EVENTUAL: HOMOLOGACAO DO CALCULO, U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 TO , FILHO DE ORICELMA DE CARVALHO ALVARENGA (FUGA DO REGIME SEMI ABERTO EM 21.10.2015), DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFE SA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. APOS A REMESSA DO P AD, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUST IFICACAO. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 2017. WANES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 21780 GO - FERNANDA MOREIRA ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E DEFIRO O PEDIDO DE COMUTA CAO DE PENA PREVISTA NO DECRETO N. 8.172/2013 EM FAVOR DO APENADO CICERO SILVA DE JESUS, NA PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CU MPRIDA OU DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 EVIDA APRESENTACAO DO PRESIDIO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE NAO E POSSIVEL SABER QUEM PROTOCOLOU TAIS ATESTADOS, VEZ QUE NAO VIER AM ACOMPANHADOS DE PETITORIOS, O QUE INVIABILIZA A DEVOLUCAO, OFI CIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ENVIANDO COP IAS DOS ATESTADOS MEDICOS JUNTADOS AS FLS. 61, 63/64 E 66 A FIM D E QUE O SERVICO SOCIAL DILIGENCIE, NO PRAZO D