29 resultados encontrados para penas ora concedida - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 OR DO APENADO MOACIR DE LIMA BEZERRA, FILHO DE ANDREIA CAETANO DE LIMA BEZERRA, NA PROPORCAO DE 1/5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRIDA O U DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DE CADA DECRETO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS REGISTRAN DO A COMUTACAO DE PENAS ORA CONCEDIDA. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE A DEFENSORIA PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 3334-73.1994.8.09.0051 ( 940033346 ) AUTOS NR. : 654 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE BELO DA SILVA ACUSADO : FRANCISCO OLIVEIRA GONCALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENA PREVISTA NO DECRETO N. 8.615/2015 EM FAVOR DO APENADO FRAN CISCO OLIVEIRA GONCALVES, FILHO DE MARIA E LOURDES OLIVEIRA GONCA LV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125883-26.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO CESAR FERREIRA BARBOSA VITIMA : JAMIL DOS SANTOS VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO DE PE NA PREVISTA NOS DECRETOS N.S 8.380/2014 E 8.615/2015 EM FAVOR DO APENADO ROBERTO CESAR FERREIRA BARBOSA, FILHO DE BERALDINA FERR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 FUGA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017 , AS 09:00 HORAS O PROCE DIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI JUNTADO AS FLS 209/211 DO S AUTOS REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEM IABERTO INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 22 D E NOVEMBRO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 97741-27.2001.8.09.0051 ( 200100977
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO . O SENTENCIA DO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 14.07.2018 RESS ALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRA TICA DE FATO NOVO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 RONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO CO MPLETO DO REFERIDO ORGAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. P ROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO NESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE REST ABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE O TEOR DA PRESE NTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 351571-80.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELIO FERREIRA DE MORAIS VITIMA : ABELARDO PEREIRA NOVAIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO FORM ULADO PELA DEFESA. DESDE JA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO QUE, CASO O APENADO SEJA PRESO O U SE APRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 26706 38786 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302112842 DEIXO DE HOMOLOGAR O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.84/85 TENDO EM VISTA QUE, CONFORME LEITURA DA SENTENCA CONDENATORIA, NOTA-SE QUE O APENADO DIEGO ANUNCIACAO MONTEIRO , FILHO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 VITIMA : RUBENSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O DOCUMENTO DE FLS. 200, QUE INFORMA QUE O APENADO FABIO CES AR DA SILVA, FILHO DE ELISETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, NAO POSS UI LAUDO DE FISCALIZACAO PARA TRABALHO EXTERNO EM SEU PRONTUARIO, E CONSIDERANDO QUE O DESEMPENHO DE TRABALHO EXTERNO E O PRINCIPA L REQUISITO PARA O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, TORNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 IAS. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J UIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO ) NR. PROTOCOLO : 89593-65.2007.8.09.0132 ( 200700895935 ) AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILDESMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE INDULTO E DEFIRO O PED IDO DE COMUTACAO DE PENAS FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBL