Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ACUSADO VITIMA : RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA VALADAO : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO REGRESSAO CAUTELAR DO REEDUCANDO RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA VALADAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME FECHADO, COM FULCRO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO : 326346-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WINDER OZEIAS DE LIMA VITIMA : JANAINA GOMES CLAUDINO VALADARES DE PAULA DESPACHO : DO EM VISTA QUE O APENADO DECLAROU RESIDIR, TRABALHAR E POSSUIR V INCULOS FAMILIARES NA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO, MED IANTE COMPROVACAO DOCUMENTAL, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO. EM OBS

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 MONITORACAO ELETRONICA. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRO NICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO COMUNICAR NO PROCES SO, VIA OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. OUTROSSIM, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA E AO MINI STERIO PUBLICO PARA MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 126/138 . INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2018

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ULISSES ALVES BATISTA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : COM FULCRO NO ART. 146 DA LEP C/C ART. 90 DO CODIGO PENAL, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ULISSES ALVES BATISTA JUNIOR, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS, PELO CUMPRIMENTO DA PENA. BAIXEM-SE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A SIP E AO TRIBUNAL REGIONAL EL

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, DEVE NDO, PORTANTO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO. AO TEOR DO EXPOSTO: - HOMOLOGO AS FALTAS GRAVES PRATICADAS PELO APENADO RELATIVAS AS FUGAS A PRATICA DOS FATOS NOVOS; -REGRIDO O REGIME A QUAL O APENADO ESTA SUBMETIDO (REGIME ABERTO) PARA O REG IME SEMIABERTO; - HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NSORIA PUBLICA DO ESTADO REQUER A NAO HOMOLOGACAO DAS SUPOSTAS FA LTAS GRAVES PELA AUSENCIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLI NAR E REINCLUSAO DO SENTENCIADO NO REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, O M M. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA A PRATICA DE DUAS FALTAS GRAVES NO CURSO DA EXECUCAO PENAL E DA IMPRESCINDIBI LIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES A SEGUIR DETERMINADAS, E DEFINO A F ISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA EL ETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). O A PENADO MONITORADO DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINC

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 PENADO MONITORADO DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUT ENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUA L; 2- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RES IDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA C OMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- MANTER ATU

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 O NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A NOTICIA DE R ECAPTURA DO SENTENCIADO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A N ECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. AGUARDESE A PRISAO DO SENTENCIADO E A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR E, COM ESTAS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 EM SUA RESIDENCIA EM TEMPO INTEGRAL, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR A PENAS PARA TRABALHAR E/OU ESTUDAR E EM SITUACOES DE FORCA MAIOR O U CASO FORTUITO, DEVENDO COMUNICAR TAIS SITUACOES PREVIAMENTE A U NIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62 ) 3201-9296; - APRESENTAR, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PERANTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERT