Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ONDENADO EM 04 (QUATRO) FEITOS DISTINTOS, SENDO QUE O SOMATORIO D AS PENAS APLICADAS TOTALIZAM O QUANTUM DE 17 (DEZESSETE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 08 (OITO) DIAS DE RECLUSAO, FACE AS CONDENACOES P ROFERIDAS NOS SEGUINTES PROCESSOS: - AUTOS N. 201400376372, ACORD AO TRANSITADO EM JULGADO EM 29/09/2014, PELA PRATICA DO CRIME DES CRITO NO ARTIGO 157, 2, I, DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS PENAS IMPOSTAS A ALE X FERREIRA DA SILVEIRA. DESSUMISSE DOS AUTOS QUE O SENTENCIADO FO I CONDENADO EM 05 (CINCO) FEITOS DISTINTOS, SENDO QUE O SOMATORIO DAS PENAS APLICADAS TOTALIZAM O QUANTUM DE 15 (QUINZE) ANOS, 03 (TRES) MES E 07 (SETE) DIAS DE RECLUSAO, FACE AS CONDENACOES PROF ERIDAS NOS SEGUINTES PROCESSOS: - AUTOS N.

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 FOR ENCONTRADO POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, OU DESAT ENDER A INTIMACAO POR EDITAL; B) NAO COMPARECER, INJUSTIFICADAMEN TE, A ENTIDADE OU PROGRAMA EM QUE DEVA PRESTAR SERVICO; C) RECUSA R-SE, INJUSTIFICADAMENTE, A PRESTAR O SERVICO QUE LHE FOI IMPOSTO ; D) PRATICAR FALTA GRAVE; E) SOFRER CONDENACAO POR OUTRO CRIME A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CUJA EXECUCAO N

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 OMENTE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEFINITIVA. [...] (RHC 38.299/ES, R EL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO E M 15/05/2014, DJE 30/05/2014). (GRIFEI) O MAGISTRADO E DETENTOR D O DENOMINADO PODER GERAL DE CAUTELA, PODENDO DECRETAR MEDIDAS URG ENTES, EM CASOS DE COMPROVADA NECESSIDADE, QUANDO PRESENTES O FUM US BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. ADE

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 AS DE LIBERDADE, NAO HA DUVIDAS QUE, NA FASE DE EXECUCAO PENAL, P RESENTES INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, DA ILICITUDE E DA CULPA BILIDADE DO EXECUTADO, E POSSIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME PRISIONAL, SEM QUE SE POSSA FALAR EM OFENSA AOS PRINCIPIOS DA AMP LA DEFESA E DO CONTRADITORIO, CUJO EXERCICIO FICA DIFERIDO. DE RE LEVO QUE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL JA SE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SOMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 2/3 E 108/109 DO PEP). CALCUL O DE PENAS ACOSTADA AS FF. 116/117. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS PENAS IMPOSTAS A ELIEZER MACH ADO MOURA SOBRINHO. DESSUMISSE DOS AUTOS QUE O SENTENCIADO FOI CO NDENADO EM 3 (TRES) FEITOS DISTINTOS, SENDO QUE O SOMATORIO DAS P ENAS APLICADAS TOTALIZAM O QUANTUM DE 9 (NOVE

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 CA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO E 9 (NOV E) DIAS-MULTA (FF. 24/25 DO PEP). - AUTOS N. 201503890818, ACORDA O CONDENATORIO TRANSITADO EM JULGADO EM 31/10/2017, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I, DO CODIGO PENAL, A UMA PEN A DE 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE REC

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 TO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS DE RECLUSAO. QUAN TO A FIXACAO DO REGIME PARA CUMPRIMENTO DE PENA DIZ O ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE HAVENDO MAIS DE UMA CONDENACAO, A D ETERMINACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UNIFICACAO DAS PENAS, OBSERVADA, QUANDO FOR O CASO, A DE TRACAO OU REMICAO, SENDO PRESCINDIVEL A EXIGE

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 22/09/2008). INFERE-SE QUE O APENADO FOI CONDENADO EM 2 (DOIS) F EITOS DISTINTOS, TENDO AMBOS OS JUIZES SENTENCIANTES FIXADOS O RE GIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS. SOMANDO AS PENA S IMPOSTAS, TOTALIZAM-SE 2 (DOIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLU SAO, COM ABATIMENTO DA PENA JA CUMPRIDA PELO SENTENCIADO, RESTAM AINDA A CUMPRIR 1 (UM) ANO E 19 (DEZENOVE) DI

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ENACAO POR OUTRO CRIME A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CUJA EXECUC AO NAO TENHA SIDO SUSPENSA. 2 A PENA DE LIMITACAO DE FIM DE SEMAN A SERA CONVERTIDA QUANDO O CONDENADO NAO COMPARECER AO ESTABELECI MENTO DESIGNADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, RECUSAR-SE A EXERCER A ATIVIDADE DETERMINADA PELO JUIZ OU SE OCORRER QUALQUER DAS HIPO TESES DAS LETRAS "A", "D" E "E" DO PARAGRAFO