Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 285 LILIANE AYALA MENEZES DE MORAES (OAB 143197/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), DANIEL AYALA (OAB 321853/SP) Processo 1000457-03.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unidade de Ensino Superior de Itanhaém Ltda. - Vistos.Fls. 55/56: primeiramente, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 258 Ofício Judicial Cível, no endereço constante acima, munid(o)a de documento de identificação, para retirar carta de adjudicação, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS. - ADV: TAIS DE OLIVEIRA LEITE (OAB 290357/SP), LUIZ HENRIQUE SANT’ANNA (OAB 96552/SP) Processo 1001416-08.2016.8.26.0266 - Procedimento Sumário - U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 487 sendo indispensável que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de recursos.Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão-somente, com a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas processuais e os ôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 565 à iniciativa da parte, apresentando, nos autos do processo cognitivo, os cálculos das quantias devidas. Em síntese, a novel prática representa a adoção de uma postura pro-ativa do ente público, com cumprimento espontâneo do julgado. Com a juntada, manifeste-se o autor se concorda com os valores apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 253 conclusos para determinação de penhora “on line” ao BACEN, para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado na execução pois, nos termos do art. 525, §6º, do CPC, a apresentação de impugnação não impede a prática de atos executivos e expropriatórios, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 275 Aguarde-se provocação pela parte interessada por 30 dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), ANGELO CARNIELI NETO (OAB 70730/SP) Processo 0005973-55.2016.8.26.0266 (processo principal 0011431-24.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 188 o constante no Comunicado nº 1307/2007 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o mandado ou carta de citação retornou com a frustração do ato citatório, que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 319 inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, em querendo, apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Após, diga o credor, em 10 dias, quanto ao depósito, se houver, ou apresente nova memória do cálculo acrescida da multa de 10% e honorários que desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 151 Processo 1000725-28.2015.8.26.0266 - Monitória - Duplicata - Intercement Brasil S/A - Fica intimada a parte ativa sobre o resultado negativo do mandado/carta/carta precatória de citação/intimação, para manifestação em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ TADEU LIBERATI MICELLI (OAB 196306/SP), OSV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 269 Constituição Federal.O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto.Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insufi