Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2289 140284/SP) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) (Fls: 437) 1019991-44.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 627 1024004-95.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1014 que se façam reparos sobre ponto essencial. O silencio será entendido como declaração de anuência. Int. (USUC. 1482) ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RUI ALBERICO (OAB 79575/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1990 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Camara Municipal de São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1710 Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial adesivo interposto pela parte adversa. Segue a decisão em apartado. São Paulo, 20 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2170 Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004345-79.2018.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Marta Omena do Espírit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2334 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5952 Nº 1016612-06.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Condomínio Chácara Hipica - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: José Luiz de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1911 Processo 0003374-94.2002.8.26.0053/947 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Zelia Godoy Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1495 SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP) Processo 1023869-78.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Erinaldo Soares dos Santos - Vistos. Emende o impetrante a petição inicial, para indicar a autoridade contra cujo ato se intenta a presente ação mandamental; uma vez que a