Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 925 Processo 1054864-06.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Akzo Nobel Ltda. - Que os autos aguardam, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da(s) parte(s) se concorda(m) com o teor do laudo pericial. A manifestação só será necessária se a(s) parte(s) pretender(em) que se faça(m) reparo(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1753 (trinta) dias. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o §2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos do art. 85, §7o e art. 534, §2o, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: CINT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2669 DE SE MAJORAR TRIBUTO POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 55.002/09. POSSIBILIDADE, CONTUDO, DE O FISCO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E RESPEITANDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, APURAR O CORRETO VALOR, CASO NÃO CONCORDE COM O VALOR DECLARADO OU ATRIBUÍDO AO BEM. PRECEDENTES. SE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1579 introdução do benefício pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015, com reflexos sobre o adicional por tempo de serviço, sexta-parte, décimo terceiro salário e acréscimo de 1/3 de férias, respeitada a prescrição quinquenal, apostilando-se o título. Trata-se de crédito de natureza alimentar. O valor devi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1020 Processo 1050444-21.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romildo Reginaldo de Queiroz Vistos.A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até (15) quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1371 Processo 1025115-17.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Guiomar Cleonice Miguel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência da baixa dos autos, requerendo a Fazenda do Estado de São Paulo o quê de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1672 custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em dez dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia da última declara�