Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 10 / 2015Designa, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE JUIZ DE FORA PARA RIO NOVO MASP 369378-5, José Gabriel da Silva, ATB4I – Adm. 02, da EE “Professor Iago Pimentel” do Município de São João del Rei; SRE MONTES CLAROS PARA MONTES CLAROS MASP 645947-3, Eleusa Soares, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni PADRE PARAÍSO 147702 – EE Presidente João Pinheiro MASP 840530-0, Iris Franco do Carmo, PEBIL - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1393/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1105/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 06 de agosto de 2015, fica prorrogado, pelo período de 30 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015, o recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissional de Nível Médio Ltda – EPP, mantenedora do Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: S.R.E. de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.145.339-6, Elen Christian Zagnoli Silva, TDE2B/FGD-4, admissão 01, a partir de 25/07/2016. 17 869394 - 1 Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 114/2016 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 12/11/15, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.122 dias de exercício. Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 049/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo motivo de posse e exercício por nomeação; São Cândido – na E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 1266747-3, Maria Cunha Alves, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de 02/02/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1254309-6, Gleidson de Freitas Oliveira, PEB I A – Biologia/Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de 27/10/15, por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2015 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 02, ato nº 04/13, publicado em 15/03/2013, por erro no número de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3090 artigo 357 do NCPC, concedo às partes o prazo de 15 dias para que se manifestem sobre as questões controvertidas, as provas a produzir, indicando o ônus da prova e organização do processo, a fim de influenciar a decisão saneadora, a teor do que dispõem os artigos 9º e 10 do NCPC, devendo ainda, se o cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantido o posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 114/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria de Ma