TJMG 29/03/2016 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo
motivo de posse e exercício por nomeação; São Cândido – na E.E.“João
Moreira Franco”, MaSP 1266747-3, Maria Cunha Alves, PEB I A –
Língua Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de 02/02/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; São João do Jacutinga – na E.E.“Mary
Lucca Chagas”, MaSP 1254309-6, Gleidson de Freitas Oliveira, PEB I
A – Biologia/Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de 27/10/15, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Córrego Novo – na E.E.“Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1098266-8, Andréia Silvéria Pedra de
Carvalho, PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de 02/12/15,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Iapu – na E.E.“Frei
Marcelino de Milão”, MaSP 932063-1, Eliane Paiva Malaquias, PEB
I A – Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar de 27/10/15, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Iapu / São Sebastião da Barra – na
E.E.“Durval Madalena”, MaSP 879660-9, Jaderson Pereira de Oliveira,
PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de 27/10/15, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Dr. Guilhermino
de Oliveira”, MaSP 1124148-6, Lidiane dos Santos Mariano, PEB I A
– História 10 a/s, 3º cargo, a contar de 29/12/15, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Santo Antônio do Alegre– na E.E.“João de
Almeida Pimentel”, MaSP 1162591-0, Wanderson Martins do Couto,
PEB I A – História 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; na E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP
335444-6, Márcio Antônio de Mattos Paula, PEB I A – História 16 a/s,
3º cargo, a contar de 28/10/15, por motivo de posse e exercício por
nomeação; MaSP 1165178-3, Adriana Teixeira Huebra Ramos, PEB I A
– Língua Portuguesa 12 a/s, 3º cargo, a contar de 27/10/15, por motivo
de posse e exercício por nomeação; MaSP 1338356-7, Marília David
de Almeida, PEB I A – Biologia/Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de
02/12/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane –
na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1169621-8, Marcelo Furtado Ribeiro,
PEB I A – Educação Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 02/02/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Oriente – na
E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 1275109-5, Renata Campos
Melo Baesso, PEB I A – Educação Física 12 a/s, 3º cargo, a contar de
02/12/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim
– na E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 1238648-8, Paula de
Cássia Ventura, PEB I A – Matemática 15 a/s, 3º cargo, a contar de
03/02/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Cafemirim
– na E.E.“Rui Barbosa”, MaSP 992300-4, Sandra Aparecida Vicente
Silva, PEB I A – Geografia 12 a/s, 4º cargo, a contar de 30/12/15, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Taruaçu de Minas – na
E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP 1183539-4, Edmar Hespanha Ribeiro, PEB I A – Educação Física 14 a/s, 3º cargo, a contar de
04/02/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga
- São Sebastião do Batatal – na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”,
MaSP 1236069-9, Cleidiane Ferreira Teodoro, PEB I A – Matemática
10 a/s, 3º cargo, a contar de 02/12/15, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida
Leitão”, MaSP 516634-3, Maria do Carmo Oliveira Campos, PEB I A
– Educação Física 14 a/s, 3º cargo, a contar de 02/12/15, por motivo de
posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Alvarenga – na E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP 970038-6, Moisés Maurício Macedo, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a
contar de 01/12/15, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1249387-0, Ana Paula
Loures Ferreira, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 2º cargo, a contar
de 26/10/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Patrocínio
– na E.E.“Sudário Alves Pereira”, MaSP 1312583-6, Gislene Aparecida
Lopes Costa, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 2º cargo, a contar de
01/12/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Santa Luzia –
na E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 1245421-1, Carlana de Souza
Silva Lacerda, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 2º cargo, a contar de
30/10/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do
Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1165548-7, Arcione
da Mata Ferreira, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a contar de 27/10/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Sapucaia – na E.E.“Coronel Florentino Miranda Costa”, MaSP 1321533-0,
Amanda Kelly Soares, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 2º cargo, a
contar de 18/12/15, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Inhapim – na E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 1403371-6,
William Gabriel Ferreira, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 1º cargo, a
contar de 26/10/15, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom
Jesus do Rio Preto – na E.E.“José Chagas”, MaSP 933390-7, Marilda
de Lourdes Santos Gomes, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo,
a contar de 28/10/15, por motivo de posse e exercício por nomeação;
MaSP 667069-9, Andréa Aparecida dos Santos Trindade, EEB I A –
Supervisão Pedagógica, 2º cargo, a contar de 28/10/15, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Professora Maria
Teixeira da Fonseca”, MaSP 519082-2, Maria Izabel Andrade Silveira
Rodrigues, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo, a contar de
26/10/15, por motivo de posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do art.
71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
/ Revés do Belém – na E.E.“João Paulo II”, MaSP 1360381-6, Simone
Carvalho Castro Silva, ATB I A, 2º cargo, a contar de 03/02/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Moacyr
de Mattos”, MaSP 1097975-5, Maria da Consolação de Oliveira, ATB
I A, 3º cargo, a contar de 03/02/16, por motivo de posse e exercício
por nomeação; na E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 566340-6, Maria
José dos Santos Ferreira, ATB I A, 3º cargo, a contar de 29/12/15,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Imbé de Minas – na
E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 858873-3, Silvalina Maria de
Oliveira Martins, ATB I A, 3º cargo, a contar de 02/02/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 1271193-3, Djenane Gonçalves Lemos Ribeiro, ATB I
A, 2º cargo, a contar de 03/02/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; na E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 1328161-3,
Jacqueline de Oliveira Bicalho, ATB I A, 2º cargo, a contar de 03/02/16,
por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Gerson
Gomes de Almeida”, MaSP 941646-2, Regina Célia Cardoso, ATB I
A, 2º cargo, a contar de 27/10/15, por motivo de posse e exercício por
nomeação; MaSP 1217270-6, Vera Lúcia da Silva Matias, ATB I A,
2º cargo, a contar de 03/02/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; MaSP 1323631-0, Aline Lopes dos Reis, ATB I A, 2º cargo,
a contar de 01/12/15, por motivo de posse e exercício por nomeação;
na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1181450-6, Eliane Aparecida Gonçalves Santos, ATB I A, 3º cargo, a contar de 01/12/15, por
motivo de posse e exercício por nomeação; MaSP 1323778-9, Aline
Kelly Correia, ATB I A, 2º cargo, a contar de 01/12/15, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Sinfrônio
Bonfim”, MaSP 1408765-4, Lucilene de Lourdes Guimarães, ATB I A,
1º cargo, a contar de 03/02/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Taruaçu de Minas – na E.E.“Eng. Amaro Ferreira”, MaSP
320706-5, Maria Célia Lucas, ATB I A, 4º cargo, a contar de 27/10/15,
por motivo de posse e exercício por nomeação; São Vicente do Rio
Doce– na E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 556910-8, Rosemary Pinto e Silva, ATB I A, 3º cargo, a contar de 03/02/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 82 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Inhapim – na E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP
454160-3, Mauro Lúcio Guimarães, PEB II G - Educação Física 16
a/s, 1º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de retorno de Adjunção na APAE.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 572728-4,
Élcio Ferraz de Lima, PEB I A – Geografia 10 a/s, 3º cargo, a contar de
01/02/16, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/01/16; Bom
Jesus do Galho / Quartel do Sacramento – na E.E.“Presidente Artur
Bernardes”, MaSP 1179379-1, Roberta de Souza Oliveira, PEB I A
– Anos Iniciais, 3º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de remoção, conforme “MG” de 20/01/16; Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”,
MaSP 1093742-3, Pablo de Souza Oliveira, PEB I C – História 15 a/s,
1º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 16/01/16; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 1284366-0, Ângela Rosa de Sousa, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 16/01/16; Ipanema – na E.E.“Coronel Calhau”,
MaSP 1226804-1, Athos Correa de Oliveira Silva, PEB I A – História
10 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/01/16; Pingo D’Água – na E.E.“Professora Dinalva

Maria de Souza”, MaSP 836657-7, Dirlene Alves de Oliveira, PEB I A
– Língua Portuguesa 12 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo
de remoção, conforme “MG” de 16/01/16; MaSP 990403-8, Irany Felício Alves de Carvalho, PEB I A – Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar de
01/02/16, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/01/16; Santa
Rita de Minas – na E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 1231204-7, Tiarllys
Eduardo Teixeira, PEB I A – Matemática 16 a/s, 2º cargo, a contar de
01/02/16, por motivo de remoção, conforme “MG” de 20/01/16; MaSP
1292783-6, Crésio Isaías de Vasconcelos, PEB I A – Matemática 15
a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 27/01/16; São Domingos das Dores – na E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 1153468-2, Amanda Maria Barbosa, PEB I
A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 16/01/16; Tarumirim – na E.E.“Professora
Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 619645-5, Vivia Oliveira Nery Vasconcelos, PEB I E – Língua Portuguesa 06 a/s, 1º cargo, a contar de
01/02/16, por motivo de remoção, conforme “MG” de 16/01/16; Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP
1268628-3, Jaqueline Neves Medina, PEB I A – Matemática 16 a/s, 4º
cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 16/01/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): Pocrane – na
E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1325997-3, Isabella de Souza Lacerda,
ATB I A, 1º cargo, a contar de 04/03/16, por motivo de designação,
conforme “MG” de 27/02/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 82 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1062427-8,
Ledsônia Gomes Santana de Sousa, PEB II C – Educação Física 16
a/s, 1º cargo, a contar de 08/03/16, por motivo de remoção Ex-Offício, conforme “MG” de 27/02/16; na E.E.“Menino Jesus do Praga”,
MaSP 1400622-5, Flávia Tavares Lima Amorim, EEB I A – Supervisão
Pedagógica, 1º cargo, a contar de 06/01/16, por motivo de remoção ExOffício, conforme “MG” de 06/01/16; Ipanema – na E.E.“Nilo Morais
Pinheiro”, MaSP 990904-5, Luciana Dias Toledo Ferreira, PEB III P –
Língua Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de 12/01/16, por motivo de
remoção Ex-Offício, conforme “MG” de 06./01.16
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 389.056-3, Sônia Maria
Araújo Cuconato, ATB4H adm 01, a partir de 8/3/2016; Passa Quatro:
E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 662.991-9, Francisca Claudineia
Caetano da Silva, ASBD1A 1ª função, a partir de 27/2/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
736.914-3, Marlene Chaves de Faria Maltauro, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEB1A adm 01, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2016 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 454.012-6, Simone Vieira dos Santos de Souza para Simone
Vieira dos Santos.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2016 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 374.984-3, Rita de
Cássia Rodrigues, PEB3P adm 02, férias-prêmio afastamento, na parte
em que concedeu 02 meses de férias-prêmio referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, ato n° 07 publicado em 23/2/2016, por motivo de
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução SEPLAG n° 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu:
E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 378.597-9, Cláudia Luzia Teixeira Fraga, ATB4H adm 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de
exercício, a partir de 1º/4/2016; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 319.170-7, Valéria Mendes Pereira Cruz, PEB3P
adm 01, por 01 mês, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
25/4/2016; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 329.935-1,
Maria Aparecida Mota Pereira de Oliveira, PEB1N adm 01, por 02
meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 4/4/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 74/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof.
Mário Junqueira Ferraz, masp 896.861-2, Gleyce Conrado Ferreira,
PEB2E adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 07 publicado em 23/2/2016, onde se lê: a partir de 1º/3/2016, leia-se: a partir
de 2/5/2016.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VONLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 320.668-7, Lúcia
Laura Duarte Pereira Lopes, a partir da data da publicação, referente
ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas, acrescida
de 65 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 845.995-0, Maria Aparecida
de Alvarenga Andrade, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A,
admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.891 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 502.736-2, Maria das Graças de
Assis Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão
01, conforme requisito de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 8.889 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Timóteo: EE Leôncio de Araújo-Servidor
em adjunção à APAE, MaSP: 1.123.904-3, Célia Vasconcelos de Assis,
a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 846.115-4, Márcia Silva Lugão,
a partir de 09/11/2015, referente ao ASB1E, admissão 01, com direito,

nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais correspondentes à média das remunerações a 7.123 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP:
549.390-3, Zélia da Silva Vieira Dias, a partir de 11/12/2015, referente
ao ASB1F, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: Servidor
sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
1.123.904-3, Célia Vasconcelos de Assis, PEB1A, admissão 01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 01/2016, publicado em
08/01/2016, por erro na legislação da aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
Servidor Aposentado, MaSP: 894.937-2, Marilza Amarante Silveira,
PEB1A, admissão 02, retificação de gratificação incentivo à docência
ref. 5º biênio, ato nº 200/2015, publicado em 30/10/2015, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2016
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: Servidor Aposentado, MaSP: 318.261-5, Ângela Maria
Fraga, PEB1P, admissão 01, retificação de afastamento preliminar à
aposentadoria, ato nº 26/2016, publicado em 04/03/2016, por retificação indevida; Servidor aposentado, MaSP: 334.380-3, Elvira Siqueira
Viggiano, PEB3P, admissão 02, retificação de afastamento preliminar
à aposentadoria, ato nº 26/2016, publicado em 04/03/2016, por publicação de retificação indevida; Timóteo: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 1.123.904-3, Célia Vasconcelos de Assis, PEB1A, admissão 01, retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 17/2016, publicado em 13/02/2016,
por erro na legislação da aposentadoria; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 892.309-6, Claire de Oliveira Cunha
Alves, ATB1C, admissão 01, retificação de afastamento preliminar à
aposentadoria, ato nº 30/2016, publicado em 11/03/2016, por retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier,
PEB1P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 10/05/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: Ipatinga:
EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth da
Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, admissão 01, por 120 dias, a partir
de 01/09/2003, para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Manoel Izídio, MaSP: 976.945-6,
Kassilaine Paula Soares da Cruz, ATBD1B, admissão 01, a partir de
11/03/2016.

Minas Gerais - Caderno 1
– afastamento preliminar à aposentadoria, M.L.P.S.R., 503.247-9,
PEB1A, admissão 03.
PROCESSO Nº 13/2016: Coronel Fabriciano, E. E. Alberto Giovannini, M.P.M.A., 551.907-9, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 14/2016: Ipatinga, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, A.M.N., 552.668-6, ASB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 15/2016: Ipatinga/Barra Alegre, servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria, S.O.C., 940.718-0, PEB1A,
admissão 01.
PROCESSO Nº 16/2016: Santana do Paraíso, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.D.M.A., 548.101-5,
PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 17/2016: Santana do Paraíso, servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.D.M.A., 548.101-5,
PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 18/2016: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, P.E.M.S.C., 1.136.241-5, PEB1A, admissão 03.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora em exercício
Coronel Fabriciano, 23 de março de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 144/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 11/2015, pub. “MG” em 23/12/2015, referente ao servidor: Ipatinga, servidor aposentado, Cosme Mendes de Almeida, MaSP
295.311-5, PEB2P, admissão 01, mesmo considerando a ausência de
má-fé do servidor concluímos pela reposição aos cofres públicos do
débito gerado no período de 01/2012 a 09/2012 referente ao pagamento
em duplicidade da VTAP, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
28 812281 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth da Silva
Aguiar, PEB1A, admissão 01, ato nº 06/15 publicado em 26/11/2015,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional a 18/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 20/30 avos;
Timóteo: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
892.309-6, Claire de Oliveira Cunha Alves, ATB1C, admissão 01, ato
nº 10/2015, publicado em 23/10/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.585 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5.592 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Braúnas: Servidor Aposentado, MaSP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB3P, admissão 02, ato nº 12/14, publicado em
05/09/14, por incorreção no saldo da concessão, onde se lê: 04 meses
e 09 dias por ter usufruído 02 meses anteriormente, leia-se: 04 meses e
14 dias por ter usufruído 02 meses anteriormente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: Servidor Aposentado, MaSP: 318.261-5, Ângela Maria Fraga, PEB1P, admissão 01,
ato nº 01/2016, publicado em 13/02/2016, por incorreção na data da
aposentadoria, onde se lê: aposentado em 02/10/2015, leia-se: aposentado em 06/12/2013; Braúnas: Servidor Aposentado, MaSP: 318.520-4,
Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB3P, admissão 02, ato nº 14/2015,
publicado em 23/10/2015, por incorreção no saldo, onde se lê: referente
ao saldo de 05 meses e 04 dias, leia-se: referente ao saldo de 05 meses
e 14 dias; Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 344.237-3,
Miraci Trevenzoli de Souza Roiz, PEB2P, admissão 01, ato nº 02/2016,
publicado em 01/03/2016, por incorreção na data da aposentadoria,
onde se lê: aposentado em 20/02/2016 referente ao saldo de 05 meses,
leia-se: aposentado em 03/07/2015 referente ao saldo de 05 meses; Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 334.380-3, Elvira Siqueira Viggiano, PEB3P, admissão 02, ato nº 01/2016, publicado em 13/02/2016,
por incorreção na data da aposentadoria, onde se lê: aposentado em
02/10/2015, leia-se: aposentado em 13/11/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Professor Francisco Letro, MaSP: 951.613-9, Ivanilde Roza Gonçalves, PEBD1A, admissão 02, a partir de 29/02/2016; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 1.247.244-5, Vânia Aparecida
Cordeiro, ASBD1A, admissão 01, a partir de 04/03/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP: 553.343-5, Marilda Reggiane Duarte Silveira, ATB3H, admissão 01, ato nº 05/2016, publicado em 04/03/2016,
por incorreção na data do afastamento, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/2016, leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/2016.
28 812285 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 318.331-6, Irany de Oliveira
Barros para Inany de Oliveira Barros Silva.

SRE de Curvelo

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016
CONCEDE TRÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro
Calmon, MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Português, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 07/12/2013.

Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ( inclusive se
combinado com § 5º ) à servidora: Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDEIVG, adm.02,
a partir de 18/03/16.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL
FABRICIANO
DIRETOR (A): Maria da Penha Silva Marques
PORTARIA Nº 002/2016
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, diretora da Diretoria de Pessoal, no
uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE:
a) Designar os servidores Luciana Rayta Bertolace Fialho, Rosa Maria
de Oliveira e Thiago Langame Duque Monteiro, para comporem
Comissão Processante Fixa destinada a, sob a presidência da primeira,
apurar os fatos, devendo concluir seu trabalhos no prazo de 30 dias corridos contados da publicação do extrato de portaria.
b) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução processual.
Coronel Fabriciano, aos 23 dias do mês de março de 2016.
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins
Diretora DIPE
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 01/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 01/2016: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes,
N.A.P.A., 318.492-6, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 02/2016: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Manoela Soares
Bicalho, E.S.S., 318.293-8, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 03/2016: Timóteo/Cachoeira do Vale, servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, I.L.S.A., 828.269-1, ATB1B,
admissão 01.
PROCESSO Nº 04/2016: Ipatinga/Barra Alegre, servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, A.C.M.R., 619.143-1, PEB1A,
admissão 01.
PROCESSO Nº 05/2016: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, E.Q.R., 552.774-2, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 06/2016: Coronel Fabriciano, servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, E.D.B., 849.702-6, PEB1A,
admissão 01.
PROCESSO Nº 07/2016: Coronel Fabriciano, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, C.A.P.C., 807.514-5, ATB1E, admissão
01.
PROCESSO Nº 08/2016: Belo Oriente, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, A.C.P., 850.240-3, ATB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 09/2016: Ipatinga, servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, G.A.D.P., 550.894-0, ASB1F, admissão 01.
PROCESSO Nº 10/2016: Timóteo, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, A.M.C.L., 318.266-4, PEB2P, admissão
01.
PROCESSO Nº 11/2016: Marliéria, E. E. Liberato de Castro, R.A.H.,
318.504-8, PEB3P, admissão 02.
PROCESSO Nº 12/2016: Belo Oriente, servidor sem lotação

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”.
MaSP 1.263.241-0, Renata Diniz Pinheiro, PEBIA, adm.03, a partir de 06/03/16-Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP
953.208-6, Marlene Rodrigues Ramos de Oliveira, PEBIJ, adm.01 a
partir de 29/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
340.272-4, Rosa Maria Damásio Moura Silveira, PEBDIA, adm.02,
a partir de 28/02/16- Lassance- Carlos Chagas, MaSP 1.232.235-0,
Geraldo Ramos de Oliveira, ASBDIA, adm.01 a partir de 29/02/16
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP 1.165.607-1,
Christiane Gomes Teles para Christiane Gomes Teles Rodrigues
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/2016
ANULA NO ATO no que se refere á servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” , MaSP
328.443-7, Vanda da Costa Rodrigues, PEBIP, adm.01, Férias-prêmio
Época Oportuna, Ato nº 09/95 publicado em 28/04/95, por incorreção
no embasamento legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP
389.541-4, Elizete Alves Matoso, PEBIP, DV adm.01 Férias- Prêmio
em Época Oportuna referente ao 2º qüinqüênio de exercício, Ato nº
06/2003 publicado em 16/04/03 por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:Joaquim Felício- Escola
Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 351.064-1, Jane Lusmar de Oliveira Machado, PEBIIP, adm.01, Férias-prêmio Concessão
referente ao 5º qüinqüênio Ato nº 32/2015 publicado em 03/12/15 por
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 09/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:Joaquim Felício- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
345.664-7, Edna Maria Batista de Almeida, PEBIM, adm.02 Fériasprêmio Época Oportuna referente ao 1º qüinqüênio de exercício, Ato nº
13/95 publicado em 24/05/95, por incorreção no embasamento legal.