1.499 resultados encontrados para penina alimentos ltda - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1718 no Município de Boituva e a totalidade dos veículos; bem como apresentar novo plano de partilha, fazendo constar que os bens deixados por Vilma serão partilhados na proporção de metade para o viúvo e um quarto para cada um dos filhos. Por fim, para que a partilha seja homologada, deverá o inventariante co
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 913 constituído nos autos (o revel), providenciando a parte credora, se o caso, o recolhimento das taxas pertinentes. A parte que estiver sendo atendida pelo convênio da Defensoria Pública, mas não propriamente por Defensor, será intimada na pessoa do advogado nomeado (via imprensa oficial).A intimação ocorr
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 697 mandado(s) de citação (art. 738, de acordo com a redação dada pela Lei 11382/2006). 5 - Em caso de precatória(s), o(s) prazo(s) será(ão) contado(s) da(s) juntada(s) nos autos de origem da(s) comunicação(ões) do(s) cumprimento(s) do(s) ato(s) de citação(ões). 6 - Consigne-se também que a Lei faculta
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 527 250 Oliveiras Paes Ltda, R$ 490,00; Multi Peças Comercio De Ferramentas Ltda, R$ 895,00; Multivendas Com Dist Descartáveis Ltda, R$ 127,68; Mundial Química Do Brasil Ltda, R$ 3.204,81; Mvnet Provedor De Internet Ltda Me, R$ 100,00; MZ Consultoria Serviços E Negócios Ltda, R$ 10.557,14; N C Da Silva, R$ 175,00; N Da S Vieira Comercio, R$ 5.1
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 935 pedido em face da pessoa jurídica de direito público (ESTADO DE SÃO PAULO), eis que a solução da lide pode demandar dilação probatória.No mesmo prazo, deverão os impetrantes providenciar nova juntada dos documentos de fls. 12, 15, 23, 25, 30 e 34 (em branco).Desde já, retifique a serventia o polo passivo para qu
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 756 O magistrado, a quem cabe zelar pela rápida solução do litígio (cf. art. 125, do CPC), não pode simplesmente ignorar essa circunstância e aplicar friamente o procedimento prescrito em lei, que antes de não mais alcançar a sua finalidade, produz resultado prático diverso do desejado. Por tais fundament
Fls. 179/191: Trata-se de nova reiteração do pedido de concessão de liberdade provisória do réu Adilson Marcio de Oliveira, preso em flagrante em 14/11/2017, por suposta prática do crime previsto no artigo 334, do Código Penal.Na audiência de custódia realizada em 16/11/2017 a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva por conveniência da instrução penal e para garantir a aplicação da lei penal, até a vinda das certidões de antecedentes criminais solicitadas por es
0006841-04.2014.403.6110 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1908 - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) X ELISA O. DE B. DIAS - ME X ELISA OLIVEIRA DE BARROS DIAS(SP307896 CAROLINE DE OLIVEIRA PRADO MORENO) Defiro o pedido da parte exequente a fls. 192.Arquive-se o presente feito na forma sobrestado, nos exatos termos dispostos no artigo 20 da Portaria PGFN n.º 396, de 20/04/2016, por tratar-se de valor de crédito tributário igual ou inferior a um milhão de reais. Aguarde-se provocação do interessado, sem