7.401 resultados encontrados para pequeno valor rpvs - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Tendo em vista que os benefícios dos autores GULHERME ANTONIO MEIRES e ALBERTINA ROMANIN DA PONTE, sucessora do autor falecido Mario da Ponte, encontram-se em situação ativa, expeça a Secretaria os Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal desses autores. Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RP
conclusos para transmissão dos referidos ofícios. Em seguida, aguarde-se, em Secretaria, o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs expedido(s). Intimem-se as partes. 0006624-09.2009.403.6183 (2009.61.83.006624-3) - ISABEL SERAPHIM DE JESUS SANTOS X JOAO GOMES DA SILVA(SP255607 - ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA E SP224200 - GLAUCE MARIA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Tendo em vista que o benefício de ISABEL SERAPHIM DE
Quanto ao requerido pelo autor em fls. acima mencionadas, aos juros e correção monetária nos termos da TESE 96 do STF, tais ajustes serão efetuados pelo E. TRF-3 no momento do efetivo depósito dos valores, nos termos do Atos Normativos em vigor. Por fim, ante o advento da Resolução 458/2017 do CJF, que determina a inserção de dados referentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) nos Ofícios Requisitórios a serem expedidos a partir de então e considerando os Atos Normativos em
Após, venham os autos conclusos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000387-85.2011.403.6183 - ANTONIO FERREIRA DA COSTA(SP142437 - BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X ANTONIO FERREIRA DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP282901 - ROSEANE DE OLIVEIRA COSTA E SP328305 SAMARA DIAS DE OLIVEIRA) Não obstante o requerido pelo antigo patrono do autor, Dr. Boaventura Máximo Silva da Paz, OAB/SP 142.437 (fls. 432/43
0009088-16.2003.403.6183 (2003.61.83.009088-7) - ODAIR FERREIRA(SP138135 - DANIELA CHICCHI GRUNSPAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X ODAIR FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria Ofício Precatório em relação ao valor principal, bem como expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV em relação à verba honorária.Outrossim,
CRISTINA DA SILVA CORREA e de JÉSSICA THAMIRES DA SILVA CORREA, menor representada por sua mãe Estela Aparecida da Silva Correa, e da verba honorária total. Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de alguma dessas autoras deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora.Dê-se vi
0004763-03.2000.403.6183 (2000.61.83.004763-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002804-94.2000.403.6183 (2000.61.83.002804-4)) JOAQUIM DA SILVA PORTO X ABGAIR DA SILVA PORTO X CLEUSA DA SILVA PORTO X DERALDA DA SILVA PORTO X EDUARDO DA SILVA PORTO X FABIO DA SILVA PORTO X ISAQUEU DA SILVA PORTO X MARTA DA SILVA PORTO X RUTE DA SILVA PORTO X ADRIANO DOS REIS PORTO X YASMIN DOS REIS PORTO X JULIETE ROSA DOS SANTOS PORTO(SP174804 - WALDIR MOREIRA DA SILVA JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL
0004763-03.2000.403.6183 (2000.61.83.004763-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002804-94.2000.403.6183 (2000.61.83.002804-4)) JOAQUIM DA SILVA PORTO X ABGAIR DA SILVA PORTO X CLEUSA DA SILVA PORTO X DERALDA DA SILVA PORTO X EDUARDO DA SILVA PORTO X FABIO DA SILVA PORTO X ISAQUEU DA SILVA PORTO X MARTA DA SILVA PORTO X RUTE DA SILVA PORTO X ADRIANO DOS REIS PORTO X YASMIN DOS REIS PORTO X JULIETE ROSA DOS SANTOS PORTO(SP174804 - WALDIR MOREIRA DA SILVA JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Expeça a Secretaria Ofício Precatório referente à verba honorária sucumbencial, exceto aquela proporcional aos autores JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA e PAULO BATISTA. Aguarde-se, no arquivo sobrestado, o cumprimento do Ofício Precatório expedido. Int. 0004514-52.2000.403.6183 (2000.61.83.004514-5) - ROSA APARECIDA MARIANO CONSTANTINO X ALCIDES MICHIELOTTE X ANTONIO BERTUCCHI X ANTONIO POLI X EUCLYDES ISAIAS DE MORAES X
Secretaria, o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs expedido(s). Intimem-se as partes. 0021349-28.1994.403.6183 (94.0021349-2) - MARLUCE COSTA ADORNO X MIGUEL BAUMHAKL X IRENE BAUMHAKL X MILTON DA SILVA X NELSON VICTOR DE MELO X JOAO MONTINO GALLO X TEREZA FERRARI GALLO X JOSE PEDRO DE LIMA X LUCINDA MEDEIROS DE LIMA(SP027244 SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 ADRIANA BRANDAO WEY) Publique-se o despacho de fl. 377. Ante as