7.401 resultados encontrados para pequeno valor rpvs - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 612 signatários, ou seja, R$ 314,85 (trezentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), cabendo a cada causídico a quantia de R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e um centavos), conforme requerido à fl. 236, letra “c”, cujos valores servirão de base para as expedições das respectivas requisições de pequeno valor - RPVs. Intimem-se, e empós proceda-se na forma d
Tendo em vista a decisão do Egrégio Tribunal Regional Federal nos autos do agravo de instrumento 5014206-16.2017.403.0000, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela recursal referentes aos valores incontroversos, bem como considerando os Atos Normativos em vigor, inexistindo manifestação em contrário pela parte autora, serão expedidos Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor - RPVs para os valores que não ultrapassam o limite previsto na Tabela de Verificação de Valores Limites
devolvidos aos cofres do INSS.Assim, por ora, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que a mesma atualize os valores já levantados pelas autoras em apreço, bem como, os respectivos honorários advocatícios proporcionais. Sem prejuízo, intime-se o INSS para que apresente os dados bancários necessários à devolução dos valores pagos em duplicidade, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se e Int.FL. 875: Ante as r.decisões proferidas nos autos dos AIs nºs 2008.03.046713-0 e 2009.03.00
Primeiramente, tendo em vista que o V. Acórdão proferido no Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de fls. 233/242 acolheu a preliminar de prescrição apresentada pelo INSS em sua apelação de fls. 172/182 no que tange às diferenças dos benefícios referentes ao mês de junho de 1989, e considerando o teor da quinto parágrafo do r. despacho de fl. 499, convém ressaltar que, não apenas a autora DIRCE DIAS, mas nenhum dos autores faz jus à tais diferenças. Assim, tendo em vis
os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora.Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sendo os 05 (cinco) primeiros para a parte autora e os 05 (cinco) subsequentes para o INSS. Após, voltem conclusos
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 612 signatários, ou seja, R$ 314,85 (trezentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), cabendo a cada causídico a quantia de R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e um centavos), conforme requerido à fl. 236, letra “c”, cujos valores servirão de base para as expedições das respectivas requisições de pequeno valor - RPVs. Intimem-se, e empós proceda-se na forma d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2134 devolução do feito à Vara de origem para regularização. Int. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP) Processo 0016879-25.2020.8.26.0053/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria de Lourdes Figueiredo Laviola - V I S T O S. Em face doProvimento CSM nº 2.488/2018, aUnidade de Proce
Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria Ofício Precatório em relação ao valor principal, bem como expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV em relação à verba honorária.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s)
autora e os 05 (cinco) subsequentes para o INSS. Após, voltem conclusos para transmissão dos referidos ofícios, bem como para análise da situação da sucessora do autor falcido IVO LETA ALVES.Intimem-se as partes. 0012257-11.2003.403.6183 (2003.61.83.012257-8) - NIVALDA PREVIDE CECCATO X IVONE GOTARDI TESSARI X LIDIA DA SILVA ROSA X MATHILDE BOIATTI MANGOLIN X RACHEL BRANDAO DE SOUZA(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY
do autor já se encontra nos autos; 5 - fique ciente de que eventual falecimento do autor deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo. Em caso de opção do autor, bem como da VERBA HONORÁRIA, pela requisição do crédito por Ofício Precatório, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 30(trinta) dias, para que requeira o que de direito, nos termos do art. 100, parágrafo 10 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62/2009. Int. 0003918-29.2004.403.6183 (20