Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 483366-70.2008.8.09.0063 ( 200804833669 ) AUTOS NR. : 1838 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIANE PEREIRA DE JESUS ACUSADO : MAURICIO DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 483366-70.2 008.8.09.0063 200804833669 VITIMA: JOSIANE PEREIRA DE JESUS ACUSA DO: MAURICIO

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 INDICIADO : FERNANDO ALMEIDA CANABRAVA VITIMA : LAYLLA LANDI DE MATOS DESPACHO : AUTOS 916/15 (201502013562). PMG DESPACHO CONSIDERANDO-SE A COMUN ICACAO DE FLS. 73/76, BEM COMO O PEDIDO DE FL. 77, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO A SER CUMPRIDO NO ENDERECO SITUADO A RUA 07 , QD. 35, LT. 04, GOIANIA/GO . CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANI A ACERCA DA DEVOLUCAO DO MANDA

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 14/7/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COST A 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS 365032-27.2011.8.09.0175 1442 ACAO PENAL EDUARDO GUIMARAES GARCIA KARLA RODRIGUES VIDIGAL 41149 GO - GUILHERME SALOMAO GUIMARAES OLIVEIRA 22707 GO - GUILHERME A

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 EITOS NOS TERMOS DO ART. 44, 2, PRIMEIRA PARTE, DO CP, RAZAO PELA QUAL A SUBSTITUO POR LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, QUE CONSISTE NA OBRIGACAO DE PERMANECER, AOS SABADOS E DOMINGOS, POR CINCO HORAS DIARIAS, EM CASA DE ALBERGADO OU OUTRO ESTABELECIMENTO ADEQUADO, A SER DEFINIDO PELO JUIZ DA EXECUCAO PENAL. PERMITO AO DENUNCIAD O AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ANTIAGO SILVA RODRIGUES. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESA O CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMP ORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENU NCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, UMA VEZ

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TODOS DO CP, E ARTS. 21 E 65 DO DEC.-LEI 3.688/41, C/C ART. 61, II, ALINEA F, DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO . DA LESAO CORPORAL. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUI ZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 S LIMITES DO TIPO PENAL VIOLADO. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENH A PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO C ONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA C ONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIV ERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPE

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA ACUSADO : IVAN GALDINO DA SILVA ADV VIT : 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNC IA E CONDENO IVAN GALDINO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, ELETRICIS TA/REPRESENTANTE COMERCIA

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. QUANTO AO DENUNCIADO MARCELO S ANTIAGO SILVA RODRIGUES. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESA O CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMP ORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDA

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 DE FAZE-LA SOFRER EM DEMASIA E FORCA-LA DESISTIR DA ACAO DE PENSA O ALIMENTICIA, COMPORTAMENTO TOTALMENTE REPROVAVEL E QUE FOGE DA RAZOABILIDADE QUE SE ESPERA DO SER HUMANO. DO MESMO MODO, PERCEBE -SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CON DUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVER SO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA