TJGO 04/08/2016 - Pág. 827 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016
ANTIAGO SILVA RODRIGUES. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO
JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESA
O CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMP
ORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE
SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENU
NCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, UMA VEZ QUE SURROU A VITIMA
PELO FATO DE NAO CONCORDAR QUE ELA TIVESSE UMA VIDA INDEPENDENTE
APOS O ROMPIMENTO DA CONVIVENCIA MARITAL. DO MESMO MODO, PERCEBE
-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CON
DUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVER
SO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABIL
IDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBR
AR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ES
PERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVE
L ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENA
TORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 133). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME:
DESFAVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VITIMA EM LOCAL PUBLICO, EM NIT
IDO DESRESPEITO E FALTA DE CONSIDERACAO COM A EX-COMPANHEIRA. PER
SONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO
SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE
SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA
AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNA
DOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO D
E DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO SENTIMENTO EGOISTICO DE PR
OPRIEDADE. CONSEQUENCIAS DO CRIME: DE PEQUENA MONTA, VEZ QUE OS M
EMBROS AFETOS APRESENTARAM LESOES CUJAS CARACTERISTICAS SAO DE RE
CUPERACAO PROMISSORA, SEM MAIORES MALES. COMPORTAMENTO DA VITIMA:
NAO INFLUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNS
TANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME,
ALGUMAS DESFAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, EM
9 (NOVE) MESES DE DETENCAO. ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIA ATE
NUANTE E AGRAVANTE, BEM COMO DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU
AUMENTO, TORNO A PENA BASE DEFINITIVA. A PENA PRIVATIVA DA LIBER
DADE DEVERA SER INICIALMENTE CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMO
S DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. QUANTO A DENUNCIADA
ROSIMEIRE BENTO DA SILVA CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANT
O JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LES
AO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COM
PORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE
SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DEN
UNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, UMA VEZ QUE SURROU A VITIM
A PELO FATO DE NAO CONCORDAR QUE ELA TIVESSE UMA VIDA INDEPENDENT
E APOS O ROMPIMENTO DA CONVIVENCIA MARITAL COM SEU FILHO MARCELO.
DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE,
SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGI
VEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA
EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATIC
ADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAME
NTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA,
O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE IN
EXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 134/135)
. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VITI
MA EM LOCAL PUBLICO, EM NITIDO DESRESPEITO E FALTA DE CONSIDERACA
O COM A EX-COMPANHEIRA DO SEU FILHO. PERSONALIDADE: NADA SE SABE,
RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAV
AR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESS
A CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTI
VO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER
PREVALECER A AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO DO
SEU FILHO MARCELO, EM MANIFESTO SENTIMENTO EGOISTICO DE PROPRIED
ADE. CONSEQUENCIAS DO CRIME: DE PEQUENA MONTA, VEZ QUE OS MEMBROS
AFETOS APRESENTARAM LESOES CUJAS CARACTERISTICAS SAO DE RECUPERA
CAO PROMISSORA, SEM MAIORES MALES. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO I
NFLUENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIA
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