Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2182 CONFORME ENSINAMENTO PRECEITUADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NºS 1.578.553/SP (TEMA 958). DOCUMENTOS COPIADOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. EXIGÊNCIA ABUSIVA. APLICAÇÃO DOS PARADIGMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2404 DIREITO ALEGADO, E DEMONSTRAR DE ALGUMA FORMA, A EXISTÊNCIA DO DÉBITO COBRADO. DÉBITO INEXIGÍVEL E APONTAMENTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ELEVADA PARA R$ 10.000,00. APELAÇÃO DO RÉU IMPROVIDA, PROVIDO O RECURSO ADESIVO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1546 sob a alegação de que, por se tratar de laboratório novo no mercado, dirigido por pessoa sem experiência na área, queria garantir o recebimento de suas comissões. DO LIAME EMPREGATÍCIO - NULIDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Tal, em breve síntese, é a controvérsia estabelecida entre as partes. ANOTAÇÕES NA CTPS Assiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4062 parcela, porquanto fixas durante todo o período previsto contratualmente, sendo-lhe informado expressamente e antecipadamente o valor total financiado, valor final e unitário de cada umas das parcelas devidas. Cediço ser admitida a revisão das taxas de juros em situações excepcionais, desde que compro

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 2115 Publicação: 11/02/2019) Por consequência, o ônus da prova é o legal, previsto no artigo 373 do CPC, cabendo ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou seja, comprovar a abusividade alegada. Nesse diapasão, o autor colacionou contrato em discussão e seu aditivo às fls. 52-67 e fls. 76-78 e

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1833 colacionados com inicial, suficientes para a instrução da presente demanda. Preliminar rejeitada. CAPITALIZAÇÃO. Admissibilidade. Expressa previsão no contrato, celebrado após a edição da MP 2.17036/2001. Incidência das súmulas 539 e 541 do Superior Tribunal de Justiça. TAXA DE JUROS. Abusividade. Não ocorrência. Percentuais cobrados que se amoldam à média do mercado para a época em que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2559 COBRANÇA CABÍVEL SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO SERVIÇOS DE TERCEIROS AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ABUSIVIDADE CONFIGURADA ACÓRDÃO PARCIALMENTE ALTERADO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1879 207/209 Nº 2108649-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana Zorub Fonte Feal - Agravado: Totvs S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2366 (OAB: 208418/SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) - Bruno Augusto Barros Rocha (OAB: 317040/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 RETIFICAÇÃO Nº 1038358-47.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1951 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO D