5 resultados encontrados para percepcao de sal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 CIA MENTO, DEVEM SER PARTILHADOS ENTRE AS PARTES TAO SOMENTE OS D IREI TOS SOBRE ESTE BEM, E NAO SUA PROPRIEDADE CONSIDERANDO QUE O DIV ORCIO DE UM CASAL DE MUTUARIOS NAO ATINGE O CONTRATO DE FINA NCIAM ENTO IMOBILIARIO, PERMANECENDO AMBOS COMO MUTUARIOS DEVEDOR ES PER ANTE A INSTITUICAO FINANCEIRA, ESCLARECO AOS REQUERENTES S ER INVI AVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO NO ITEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CIVE L. ACAO DE COBRANCA. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO COM A UNIVER SIDADE ESTADUAL DE GOIAS. PROFESSORA UNIVERSITARIA. SUCESSIVAS RE NOVACOES. AUSENCIA DE REQUISITOS DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORARIE DADE. INVESTIDURA EM CARGO PUBLICO SEM CONCURSO. NULIDADE. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO. SUMULAS 36
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 REALIZA CAO DA CITACAO INFORMOU QUE NAO TINHA CONHECIMENTO DO EN DERECO, A LEM DE REQUERER A PESQUISA POR MEIOS DOS CONVENIOS COM O PODER JU DICIARIO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM APLICACAO DE MUL TA POR TAI S RAZOES, INDEFIRO O PEDIDO DE NULIDADE DE CITACAO, MA NTENDO-SE V ALIDOS TODOS OS ATOS PRATICADOS, BEM COMO DE APLICACA O DE MULTA P REVISTA NO ART 258, CPC) B) DO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 GRESSAR COM A MEDIDA P ELA VIA PROCESSUAL ADEQUADA C) DA ALEGACAO DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES E DO EFEITO SUSPENSIVO: ALEGA O EXECUTADO QUE OS VALO RES PENHORADOS TRATAM-SE DE VERBA ALIMENTA R, POR SE TRATAR DE MON TANTE DEPOSITADO EM CONTA POUPANCA ONDE O EXECUTADO RECEBE OS VAL ORES DE SUA APOSENTADORIA, SENDO, PORTAN TO, IMPENHORAVEIS EM SUA MANIFESTACAO O EXEQUE