6 resultados encontrados para percorrido sendo que nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ZENDO UM TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALINEA D DO CODIGO PENAL, TENDO EM FACE SER CONDENADO MEN OR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO E TER CONFESSADO O CRI ME, ENTRETANTO SOMENTE EM PARTE E QUE ESTA CONFISSAO NAO FOI PREP ONDERANTE PARA O DESLINDE DO PROCESSO, DIMINU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 MA BRANCA ENCONTRADA COM O ACUSADO, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E A PREENSAO DE FL. 23. AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 DIAS PARA OS INTERES SADOS REQUEIRAM A DEVOLUCAO DOS BENS APREENDIDOS E CASO NAO HAJA QUALQUER REQUERIMENTO COM RELACAO AOS OBJETOS APREENDIDOS OFICIESE AO DEPOSITARIO PARA QUE PROCEDA A DOACAO DO BENS SERVIVEIS E A DESTRUICAO DOS BENS INSERVIVEIS APREENDIDOS NES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 CIMENTO DA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I (REINCIDENCIA), POSTO QUE ALEM DAS CONDENACOES ACIMA DESCRITAS (QUE SERVIRAM PARA VALORAR OS ANTECEDENTES), O CONDENADO POSSUI O UTRAS, COM O TRANSITO EM JULGADO EM 02/03/2015 E 10/05/2016, CONF ORME CERTIDAO ACOSTADA AS FLS. 189/195, ASSIM AUMENTO A PENA EM 0 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO 05 (CINCO) DIAS-MU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 RATICA DE CRIME DE FURTO, SENDO PORTANTO REINCIDENTE ESPECIFICO; (PREJUDICIAL) 3 - QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBAT ORIO E CONCRETO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZA O PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESTA CIRCUNSTANCIA; (NEUTRA) 4 - QUA NTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: TENHO QUE ESTA E O CONJUNTO DE ATR IBUTOS PSICOLOGICOS QUE DETERMINAM O CARATE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 QUE QUASE A TOTALIDADE DO ITER CRIMINIS FOI PERCORRIDO SENDO QUE NAO SE CONSUMOU SOMENTE PORQUE O CONDENADO FOI IMPEDIDO PELA ACA O DOS POLICIAIS, DIMINUO A PENA NO SEU MINIMO LEGAL, OU SEJA, 1/3 (UM TERCO), PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, TORNANDO DEFINITIVA PARA O DE LITO. LEVANDO EM CONSIDERACAO A SITUACAO FINAN