741 resultados encontrados para perda anatomica ou funcional - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 ALIDEZ PERMANENTE COMO TOTAL OU PARCIAL, SUBDIVIDINDO-SE A INVALI DEZ PERMANENTE PARCIAL EM COMPLETA E INCOMPLETA, CONFORME A EXTEN SAO DAS PERDAS ANATOMICAS OU FUNCIONAIS, OBSERVADO O DISPOSTO ABA IXO: I - QUANDO SE TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL COMPLET A, A PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL SERA DIRETAMENTE ENQUADRADA EM UM DOS SEGMENTOS ORGANICOS OU CORPORAIS PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 TRATA O INCISO II DO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERAO SER ENQUADRADAS NA TABELA ANEXA A ESTA LEI AS LESOES DIRETAMENTE DECORRENTES DE ACIDENTE E QUE NAO SEJAM SUSCETIVEIS DE AMENIZACAO PROPORCIONADA POR QUALQUER MEDIDA TERAPEUTICA, CLASSIFICANDO-SE A INVALIDEZ PER MANENTE COMO TOTAL OU PARCIAL, SUBDIVIDINDO-SE A INVALIDEZ PERMAN ENTE PARCIAL EM COMPLETA E INCOMPLETA, CONFORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 BERTOS PELO SEGURO ESTABELECIDO NO ART. 2O DESTA LEI COMPREENDEM AS INDENIZACOES POR MORTE, POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PAR CIAL, E POR DESPESAS DE ASSISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTARES, NOS V ALORES E CONFORME AS REGRAS QUE SE SEGUEM, POR PESSOA VITIMADA: ( REDACAO DADA PELA LEI N 11.945, DE 2009). (PRODUCAO DE EFEITOS). I - R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) - COMO REEMBOLSO A VITIMA - NO C ASO DE DESPESAS DE ASSISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTARES DEVIDAMENTE COMPROVADAS. (INCLUIDO PELA LEI N 11.482, DE 2007) (...) 1O NO C ASO DA COBERTURA DE QUE TRATA O INCISO II DO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERAO SER ENQUADRADAS NA TABELA ANEXA A ESTA LEI AS LESOES DIRE TAMENTE DECORRENTES DE ACIDENTE E QUE NAO SEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TRUTURA TORACICA CURSANDO COM PREJUIZO FUNCIONAL MINIMO, CUJA INV ALIDEZ PODE SER ESTIMADA EM 25%, RESTANDO EVIDENCIADO QUE AS LESO ES ALEGADAS NA INICIAL FORAM OCASIONADAS PELO ACIDENTE DE TRANSIT O OCORRIDO COM O AUTOR. NO QUE TANGE A LESAO, O PERITO MEDICO CON CLUIU QUE O ACIDENTE RESULTOU EM PERDA FUNCIONAL PARCIAL INCOMPLE TA LEVE PARA ESTRUTURA TORACICA. TAL DOCUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 EM POR BASE DE CALCULO O TETO PREVISTO NA LEI N 6.194/74. ADEMAIS , NOS TERMOS DA SUMULA 474 DO STJ, A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL DO BENEFICIARIO, SERA PAGA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA INVALIDEZ. APELACAO CIVEL A QUE SE DA PR OVIMENTO. POR INVALIDEZ PERMANENTE HA QUE SE ENTENDER, COMO MELHO R DELINEADO PELO LEGISLADOR, A PARTIR DA MP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 M UM ENCURTAMENTO DA CLAVICULA O QUE LEVA A UMA DIMINUICAO DA FOR CA MUSCULAR PARA SUSTENTAR PESO PORTANTO HA UMA INVALIDEZ PERMANE NTE, PARCIAL INCOMPLETO EM 50% DO MEMBRO SUPERIOR DIREITO (FL. 10 8). DA ANALISE DAS PROVAS, VISLUMBRA-SE PELA PRESENCA DE INVALIDE Z PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA. DIANTE DO GRAU DE INVALIDEZ, CON VEM TECER O ENTENDIMENTO DO 1 E SEUS INCIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 107, VERSO. JUNTADO LAUDO PERICIAL (FLS. 125/127), TAO SOMENTE A PARTE RE SE MANIFESTOU (FLS. 132/133). SUFICIENTEMENTE RELATADOS, DECIDO. O FEITO COMPORTA JULGAMENTO IMEDIATO CONFORME O ART. 355 , I, DO CPC, PORQUANTO AS QUESTOES DEBATIDAS DISPENSAM DEMAIS PRO DUCAO DE PROVAS, BASTANDO AS EXISTENTES NOS AUTOS. QUANTO A PRELI MINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 SSARIO QUE A PERICIA OU O LAUDO APRESENTADO AVALIE O GRAU DE INVA LIDEZ DA PARTE AUTORA, PORQUE A LEI E A MEDIDA PROVISORIA ASSIM O DISPOEM, IMPONDO-SE UM LIMITE AO PAGAMENTO DO SEGURO, NO CASO DE INCAPACIDADE PERMANENTE. SE ESTA COMPROVADA A INCAPACIDADE PARCI AL PERMANENTE, O PAGAMENTO DEVE SER FEITO NO GRAU INDICADO. CONSI DERANDO QUE O ACIDENTE OCORREU EM OUTUBRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 RTAMENTE QUE SE FAZ NECESSARIO QUE A PERICIA OU O LAUDO APRESENTA DO AVALIE O GRAU DE INVALIDEZ DA PARTE AUTORA, PORQUE A LEI E A M EDIDA PROVISORIA ASSIM O DISPOEM, IMPONDO-SE UM LIMITE AO PAGAMEN TO DO SEGURO, NO CASO DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO. SE ESTA COMPROVADA A INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE, O PAGAMENT O DEVE SER FEITO NO GRAU INDICADO. CONSID