Caderno único ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 CADASTRO DE INADIMPLENTES INDEVIDOS. COMPENSAÇÃO. VALOR. MAJORAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DO CPC/2015. DIREITO INTERTEMPORAL. VALOR COMPATÍVEL COM O CPC/73. MANUTENÇÃO. I. Não há interesse recursal em relação ao capítulo da sentença que não é desfavorável ao recorrente. II. O fato de a sentença não aderir à tese jurídica,

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Decisão CONHECIDO. PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2013 01 1 023816-6 739775 ANA CANTARINO JAIR SOARES ANA AVELINO DE CARVALHO ÍTALO ANTUNES DA NÓBREGA e outro(s) BANCO ITAÚ S.A. NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110238166 - EXIBIÇÃO DE DOCUME

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3414 Vistos etc. Cópia de Sentença condenatória do apenado MANOEL FRANCISCO DA CRUZ FONSECA por infringir o art. 129 § 9º, do Código Penal, impondo-lhe a pena de 03 meses de detenção (fls. 05). Certidão de transito em julgado às fls. 08 (25/09/2017). Não localização do réu (fls. 14). O Juízo determinou a intimação edital para Audiência admonitória (fls. 18). O MP requereu a regressão de

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 351 COMARCA DE BONITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BONITO PROCESSO: 0000010-97.2004.8.14.0080 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO RÉU: ANTONIO NAZARIO BOTELHO ADVOGADO: JEFFERSON ALMEIDA SILVA ¿ OAB.PA 15.001 SENTENÇA PRESCRIÇÃO: Vistos etc. Tratam os autos de processo criminal em que o condenado foi condenado a pena de 07 anos e 04 meses de reclusão e 20 dias multa (sendo 05 anos e 04 meses de reclusão e 10

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 515 votos, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Pará. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior. ACÓRDÃO: 208111 COMARCA: AFUÁ DATA DE JULGAMENTO: 12/09/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 0 0 0 5 8 4 2 0 0 2 8 1 4 0 0 0 2 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELAT

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2723 Processo n. 0000089-14.2005.8.14.0080 Apenado: WELLINGTON LEITE DOS SANTOS Advogada: BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO (OAB/PA 11805) SENTENÇA (extinção punibilidade prescrição - pena de 02 anos e 06 meses de detenção ¿ art. 1º, IV, do Decreto Lei n. 201/67). Vistos etc. Tratam os autos de processo criminal com sentença condenatória pelos crimes previstos no art. 1º, I e IV, do Decreto Lei

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1246 titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA. PROCESSO: 00069598020138140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Execução da Pena em: 24/09/2019 APENADO:RONEY PANTOJA MACIEL REQUERIDO:JUIZO DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE TUCURUIPA. SENTENÇA RONEY PANTOJA MACIEL, qualificado nos autos, foi condenado como incurso no artigo 15

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1048 Abaetetuba. /1 PROCESSO: 00008346120048140070 PROCESSO ANTIGO: 200420003918 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/09/2019 DENUNCIADO:FRANCINILDO RODRIGUES DOS SANTOS. FRANCINILDO RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi condenado como incurso no artigo 14 da lei 10826/2003 à pena de 3 (três) anos de re